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Política

Haddad faz acusação enganosa de que Bolsonaro idealizou taxar Pix

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Ministro disse que ideia de taxar a transação teria sido do líder conservador, mas fala não condiz com a verdade

O ex-ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), realizou uma publicação controversa neste domingo (19).

Ele apontou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como o verdadeiro criador da ideia de cobrar impostos sobre o Pix.

A declaração reacendeu um debate politicamente sensível que dominou as redes no final de 2024 e início de 2025.

O estopim dessa crise foi a repercussão negativa de uma instrução normativa vinculada ao governo Lula.

Elaborada pela Receita Federal, a regra estabelecia que transferências bancárias acima de R$ 5 mil fossem obrigatoriamente comunicadas ao órgão.

A medida governamental gerou profunda desconfiança na população sobre um suposto monitoramento estatal excessivo.

No X (antigo Twitter), o político petista publicou uma mensagem curta, mas direta, para atingir seu adversário:

“A taxação do PIX é ideia do Bolsonaro. A liquidação do Master é mérito do Lula”

Apesar do tom incisivo adotado por Haddad nas redes sociais, a afirmação não reflete a realidade dos fatos e é classificada como enganosa.

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A possibilidade de tributar transações digitais, de fato, circulou pelos corredores de Brasília durante a gestão bolsonarista.

Entretanto, a sugestão técnica veio de integrantes da equipe econômica, e não do ex-chefe do Executivo.

O ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a defender a cobrança no final de 2019, vislumbrando o futuro financeiro:

“A ideia de tributar não apenas o consumo e a renda, mas também as transações, foi considerada desde o início. As transações digitais estão crescendo. O brasileiro poderá fazer pagamentos daqui a um ano com celular encostando um aparelho em outro. Então, a transação digital precisa ter algum imposto”

O Pix, operado pelo Banco Central do Brasil, revolucionou o mercado nacional ao permitir transferências instantâneas e gratuitas para pessoas físicas.

Criado em 2020, o sistema já superou métodos tradicionais como TED, DOC e boletos juntos, movimentando trilhões anualmente.

Por atingir diretamente todas as classes sociais do país, a mera especulação sobre o seu encarecimento ameaça a popularidade de qualquer mandato.

Nenhuma gestão deseja assumir o desgaste de taxar um serviço que democratizou rapidamente o acesso bancário aos cidadãos mais pobres.

Contrariando a grave acusação de Haddad, o próprio Jair Bolsonaro rechaçou a autoria em uma entrevista no início do ano passado.

O líder conservador confirmou as pressões internas do Ministério, mas destacou seu veto absoluto contra o imposto:

“Lá atrás, no meu governo, tinham uns espíritos de porco que queriam taxar o Pix, e eu falei: negativo, a palavra final é minha. E não houve qualquer taxação no Pix”

Na mesma ocasião, Bolsonaro criticou duramente a instrução normativa editada pela Receita em setembro de 2024.

O ex-presidente alertou para as consequências ocultas que a fiscalização federal poderia trazer para os contribuintes de baixa renda:

“Nesta proposta, [o governo] não visa taxar o Pix, mas visa mostrar algo que ele possa buscar uma maneira de tirar dinheiro desses mais pobres de outra forma, talvez via Imposto de Renda”

A obrigatoriedade de compartilhamento de dados pelas instituições financeiras desperta debates acalorados sobre a privacidade dos usuários.

Há fortes questionamentos jurídicos sobre os limites éticos de fiscalização do Estado sobre o patrimônio e a liberdade de consumo individual.

Além disso, a ampliação do escrutínio sobre contas correntes pode afetar diretamente trabalhadores informais e pequenos empreendedores locais.

Especialistas temem que a alta burocracia e o medo do Leão afastem essas pessoas da formalização, prejudicando a economia criativa.

A guerra de narrativas entre os partidos evidencia como o estrondoso sucesso desse modelo de pagamento o tornou alvo central nas trincheiras ideológicas.


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