Usaid e TSE fizeram eventos para combater desinformação um ano antes das eleições de 2022

No ano que antecedeu as eleições presidenciais de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) realizaram eventos estratégicos com foco no combate à desinformação.

As iniciativas ocorreram em abril e dezembro de 2021 e tinham como objetivo enfrentar a propagação de notícias falsas no período eleitoral.

Parceria Internacional para Combate às Fake News

O TSE e a Usaid colaboraram na criação do “Guia de Combate à Desinformação”, um manual com diretrizes para conter a disseminação de informações enganosas. O material, segundo o próprio TSE, foi projetado para ser replicado em outros países, utilizando métodos já aplicados pelo tribunal desde 2020.

O Brasil se destacou internacionalmente pelo papel do Judiciário na regulamentação das redes sociais, muitas vezes acusado de censura ao conteúdo considerado “antidemocrático”.

Em um dos eventos realizados, intitulado “Eleições e a Transformação Digital”, o então presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a importância de combater notícias falsas com “esclarecimento, consciência crítica e informação de qualidade”, negando qualquer intenção de controle de conteúdo nas redes sociais.

A iniciativa foi organizada pelo Consórcio para Eleições e Fortalecimento do Processo Político (CEPPS), um projeto supervisionado pela Usaid e que conta com outras organizações envolvidas em processos eleitorais globais.

Polêmica Internacional e Acusações de Interferência

A Usaid enfrenta atualmente um intenso debate político nos Estados Unidos e pode ser reestruturada ou até extinta pelo governo do ex-presidente Donald Trump. A agência é acusada de financiar projetos de viés progressista em diversos países, o que teria impactado campanhas eleitorais de líderes de direita, incluindo Jair Bolsonaro.

Recentemente, Michael Benz, ex-chefe de tecnologia do Departamento de Estado dos EUA, afirmou em entrevista que, sem a influência da Usaid, Bolsonaro “ainda seria presidente”. Ele alegou que a agência financiou iniciativas que monitoravam e restringiam conteúdos favoráveis ao ex-presidente brasileiro durante o pleito de 2022. Benz não apresentou provas concretas, mas suas declarações intensificaram as suspeitas de interferência estrangeira no processo eleitoral do Brasil.

Após essas revelações, aliados do ex-presidente Bolsonaro passaram a questionar os financiamentos da Usaid para ONGs brasileiras. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) defendeu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar quais entidades receberam recursos da agência e qual o impacto dessas ações nas eleições de 2022.

Eventos do TSE e Usaid: Estratégia Contra a Desinformação

O primeiro evento documentado ocorreu em abril de 2021, quando o TSE passou a integrar um estudo internacional sobre desinformação. Como resultado, foi criado o “Guia de Combate à Desinformação”, divulgado oficialmente em maio de 2021 e atualizado em agosto de 2022. Segundo o tribunal, o objetivo era consolidar práticas eficazes para garantir a integridade da informação durante as eleições.

Desde 2020, o TSE já vinha conduzindo uma “força-tarefa multissetorial para o combate à desinformação”, envolvendo plataformas digitais, mídia tradicional e sociedade civil. A iniciativa teve como líder direto o ministro Luís Roberto Barroso, sem passar por trâmites burocráticos, com a justificativa de dar agilidade às ações.

Em dezembro de 2021, a parceria entre o TSE e a Usaid se intensificou com a realização do evento “Eleições e a Transformação Digital”. Durante o encontro virtual, Barroso defendeu que a revolução tecnológica deveria ser acompanhada por educação digital e regulamentação de plataformas para evitar a desinformação. O evento reuniu representantes de diversas entidades internacionais e organizações ligadas ao fortalecimento da democracia.

As ações conjuntas entre o TSE e a Usaid antes das eleições de 2022 geraram debates sobre a influência externa no processo eleitoral brasileiro. Enquanto o tribunal defende que as iniciativas visavam garantir eleições mais transparentes e seguras, opositores levantam suspeitas sobre a participação de uma agência estrangeira na definição das diretrizes para o combate à desinformação.

A pressão por uma investigação no Congresso Nacional deve crescer, com pedidos de maior transparência sobre os financiamentos da Usaid no Brasil.