Advogados de presos políticos de Alexandre de Moraes se manifestam sobre CIDH: ‘vamos continuar denunciando, para quem quer que seja’; VÍDEO!

A Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (ASFAV), que representa os presos e perseguidos políticos sob decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou sua estratégia de pressão internacional.

Pouco antes da audiência com o relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), advogados da entidade se manifestaram sobre a importância da continuidade das denúncias.

ASFAV Intensifica Denúncias de Violações de Direitos Humanos

A presidente da ASFAV, Gabriela Ritter, comunicou a convocação da entidade para uma reunião com a CIDH, que está no Brasil com a missão de investigar relatos de violações. Ritter orientou as vítimas a formalizarem suas denúncias por e-mail para a comissão, reforçando a necessidade de documentar cada caso.

“A ASFAV foi convidada para, na próxima terça-feira, participar de uma reunião com a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, que está no Brasil para apurar as denúncias de violações de direitos humanos”, declarou Gabriela Ritter.

Para garantir maior alcance das denúncias, Ritter solicitou que os relatos também sejam enviados para a ASFAV, criando um arquivo robusto sobre as irregularidades denunciadas.

Pressão Internacional Começa a Mostrar Resultados

Segundo Ritter, a atuação internacional tem gerado impactos. Desde outubro de 2023, a ASFAV protocolou mais de 100 denúncias individuais na CIDH, expondo a situação dos réus do 8 de janeiro. A dirigente ressaltou que esse movimento tem surtido efeito, e que a audiência com a CIDH é um reflexo do esforço coletivo.

“Ainda em outubro de 2023, nós protocolamos mais de 100 denúncias individualizadas na CIDH. E hoje estamos vendo que essa pressão e esse trabalho de denúncia internacional têm surtido efeito”, afirmou Ritter.

Advogados Rebatem Críticas e Defendem Continuidade das Denúncias

O advogado Ezequiel Silveira rebateu críticas de que a CIDH poderia estar politicamente inclinada a favorecer o STF. Segundo ele, mesmo que a organização esteja aparelhada, isso não é motivo para cessar as denúncias.

“Desde 2023, quando levamos centenas de denúncias à OEA, já sabíamos que a instituição era aparelhada. Mas isso não significa que devemos nos calar. Nossa missão é documentar e expor o que está acontecendo”, defendeu Silveira.

O advogado também comparou a estratégia de defesa nos tribunais, questionando se a parcialidade percebida no STF seria motivo para desistir de atuar judicialmente.

“Se sabemos que o STF é um órgão parcial, significa que devemos deixar nossos clientes à mercê das decisões? É claro que não. Nosso papel é atuar, independentemente do resultado esperado”, argumentou.

O Papel da CIDH e Expectativas para a Audiência

Embora haja ceticismo quanto à imparcialidade da CIDH, os advogados da ASFAV destacam que a instituição tem um papel relevante na documentação de abusos e pode influenciar decisões futuras em organismos internacionais.

Silveira enfatizou que não cabe à defesa interferir no que a CIDH fará com as informações recebidas, mas sim cumprir o papel de registrar e denunciar cada caso.

“Se a CIDH produzir um relatório parcial, o problema será deles. Nossa responsabilidade é garantir que os abusos sejam formalmente denunciados. Quem será cobrado por omissão serão eles”, afirmou o advogado.

O Caminho para a Justiça Internacional

A mobilização da ASFAV reflete a estratégia de buscar instâncias internacionais para denunciar as ações do STF. Com o apoio de entidades jurídicas e familiares dos presos, a pressão continuará sendo feita em todas as frentes possíveis.

Para aqueles que desejam contribuir com as denúncias, a ASFAV disponibilizou canais de comunicação e reforçou a importância de cada relato na construção de um dossiê consistente sobre o caso.