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Polícia Federal não vê indício de crime em jornalista do Maranhão perseguido por Flávio Dino do STF
Documento da PF apontou que não há sinais de que Luís Pablo tenha cometido violação de sigilo funcional
Um relatório da Polícia Federal (PF) concluiu que não há indícios de que o jornalista maranhense Luís Pablo tenha cometido crime de violação de sigilo funcional e que também não é possível determinar “com máxima certeza” que os R$ 100 mil recebidos por ele tenham sido um pagamento por reportagens contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O relatório foi elaborado no âmbito da operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes contra Raimundo Cutrim, ex-secretário do governo do Maranhão, e Diogo Diniz Lima, advogado e ex-secretário de Urbanismo e Habitação de São Luís. Segundo a PF, os dois seriam informantes de Luís Pablo.
A investigação identificou uma transferência de R$ 100 mil relacionada a Luís Pablo. Segundo o documento, o dinheiro foi depositado na conta de Danilo Cutrim Bezerra.
A PF afirmou ter encontrado uma ligação envolvendo Luís Pablo, Diogo Lima e a quantia, mas não conseguiu determinar a razão do pagamento.
– Apesar de não ser possível especificar o motivo da transferência da quantia de R$ 100 mil entre os mencionados, percebeu-se uma vinculação através do polo Luís Pablo – afirma o relatório, que diz não ser possível afirmar com certeza que o valor tenha sido destinado ao pagamento de matérias jornalísticas.
A PF recomendou o aprofundamento da investigação e a análise de outros dados para esclarecer a intenção e o motivo do dinheiro.
– Seria de suma importância a possibilidade de obtenção de extração de mídias presentes nos celulares ou outras formas de armazenamentes dos indivíduos mencionados nessa Informação Policial, visto que restaram lacunas a respeito da real intenção e motivo do deposito da quantia de R$ 100 mil – diz o documento.
De acordo com a PF, a informação sobre o suposto uso irregular de viaturas oficiais pelo ministro Flávio Dino e familiares no Maranhão só poderia ter sido obtida por meio de consultas a sistemas oficiais.
A eventual atuação de um agente público que acessasse os sistemas e repassasse os dados ao jornalista poderia configurar violação de sigilo funcional.
Nesse caso, segundo os investigadores, o possível crime seria atribuído ao agente público responsável pelo acesso e pelo vazamento das informações, e não ao jornalista que eventualmente as recebeu e publicou.
Luís Pablo havia sido alvo de uma busca e apreensão em março, após publicar reportagens sobre o suposto uso irregular de carros oficiais por Dino e familiares.
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