Corte apontou violação do sigilo da concorrência voltada para comunicação digital do governo Lula.
Magistrado, que já era membro substituto da Corte, agora assume função efetiva
O evento conhecido como ‘GilmarPalooza’ atraiu diversas autoridades brasileiras a Lisboa, capital de Portugal, utilizando recursos públicos.
Até o momento, há cinco votos para descriminalizar a conduta; ainda faltam votar os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (12) que a Corte vive um “momento socialista” que o reconforta, já que...
Montante foi encontrado em cofre durante operação que mirou esquema de desvio de verba para compra de kits de robótica
Magistrada compartilhou postagens depois dos atos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a discutir, no dia 5 de junho, um caso que pode autorizar o uso de banheiros femininos por pessoas trans....
A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta sexta-feira, 31, dois suspeitos de ameaçar a família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)....
Norma do Conselho Federal de Medicina proíbe médicos de realizar intervenção após 22 semanas de gestação em caso de estupro