Gilmar Mendes manda devolver R$ 4 milhões a investigados por corrupção

Montante foi encontrado em cofre durante operação que mirou esquema de desvio de verba para compra de kits de robótica

A Polícia Federal (PF) está há quase nove meses sem conseguir cumprir uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a devolução de todos os bens apreendidos em uma operação sobre aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). As informações são do blog de Malu Gaspar, do jornal O Globo.

A operação investigava supostos desvios de verbas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) em Alagoas.

Segundo a colunista, estão sem destino os R$ 4 milhões encontrados no cofre de um aliado de Lira. Essa quantia deveria ser devolvida depois da decisão do ministro Gilmar Mendes, que anulou a operação e ordenou a destruição das provas produzidas.

O dinheiro está em uma conta judicial desde setembro do ano passado, e ninguém apareceu para reivindicá-lo. De acordo com policiais federais ouvidos pela equipe do blog, a falta de comprovação sobre a origem dos valores parece ser o motivo.

Os milhões foram encontrados em um cofre na propriedade do policial civil e empresário Murilo Sergio Jucá Nogueira Junior, de 45 anos, durante a operação Hefesto, em junho de 2023.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Junior doou R$ 4 mil para Lira nas eleições de 2022 e recebeu o mesmo valor pela cessão de uma picape Toyota Hilux para a campanha.

Ele foi investigado por um esquema de direcionamento de licitações para a Megalic, empresa de outro aliado de Lira, que teria desviado R$ 8,1 milhões do FNDE durante o governo Jair Bolsonaro.

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu os contratos e repasses para aquisição dos kits com verbas de emendas do orçamento secreto destinadas a 43 municípios alagoanos.

Destruição de provas

As investigações foram interrompidas quando Gilmar Mendes ordenou a anulação das provas e arquivamento do inquérito. Entre as provas, estavam áudios coletados do celular de Luciano Cavalcante, ex-assessor de Lira.

Com a decisão de Gilmar, o dinheiro poderia ter sido recuperado por Murilo Junior ou por quem comprovasse sua propriedade, mas continua “perdido” na conta judicial.

O Ministério Público Federal poderia solicitar uma nova investigação para apurar lavagem de dinheiro, mas a probabilidade é pequena devido ao arquivamento do inquérito.

Gilmar Mendes não conseguiu destruir os R$ 4 milhões, que permanecem como lembrança do escândalo que quase complicou a vida de Arthur Lira.