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Mulher separada da filha recém-nascida é resgatada após 40 anos de trabalho escravo e sem salário em SP; VEJA VÍDEO!

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Trabalhadora doméstica de 62 anos também prestava serviços para associação beneficente ligada aos patrões e dormia no sofá porque seu quarto havia sido transformado em depósito. Fiscalização investiga possível entrega irregular da criança a terceiros.

Uma trabalhadora doméstica de 62 anos foi resgatada após mais de 40 anos vivendo sob condições análogas à escravidão em uma casa de família na Zona Norte de São Paulo. A mulher prestava serviços para os mesmos patrões desde a juventude, sem nunca receber salário, e teve uma filha recém-nascida retirada de sua convivência na década de 1990.

Desde então, nunca mais teve contato com a criança. O resgate ocorreu em 10 de novembro, durante uma operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF). O caso foi divulgado nesta nesta-feira (20), após a conclusão dos procedimentos administrativos da fiscalização.

Além de trabalhar sem remuneração, férias ou descanso semanal, a mulher vivia em condições consideradas degradantes. O quarto destinado a ela havia sido transformado em depósito de roupas, calçados, brinquedos e outros objetos recebidos como doação pela família. Sem espaço para descansar, passou a dormir no sofá da residência.

Quarto destinado trabalhadora doméstica resgatada após mais de 40 anos sem salário era usado como depósito — Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho

A fiscalização também identificou décadas de isolamento social, afastamento dos familiares e falta de acesso à educação. Aos 62 anos, a trabalhadora é analfabeta e tem pouca autonomia para administrar o próprio dinheiro e documentos. Durante a pandemia de Covid-19, chegou a receber o Auxílio Emergencial do governo federal, mas os valores eram administrados pela empregadora, segundo a investigação.

Natural de Pernambuco, a mulher foi levada ainda criança para morar com a família na capital paulista. Já na juventude, passou a realizar os serviços domésticos da residência, como limpeza, preparo de refeições, lavagem de roupas, organização dos ambientes e cuidados com os animais.

A mulher também trabalhava de forma permanente para uma associação beneficente ligada às empregadoras, responsável pela execução de ações de assistência social.

Segundo os relatos colhidos pela fiscalização, os serviços prestados à família e à entidade eram realizados de forma contínua, inclusive aos finais de semana, em jornadas que se estendiam por praticamente todo o dia, sem horários definidos para descanso.

A trabalhadora relatou que nunca recebeu salário pelos serviços. De acordo com depoimentos prestados aos auditores, os responsáveis pela residência alegavam que as despesas custeadas pela família, como moradia, alimentação e vestuário, substituíam a remuneração pelo trabalho.

Separação da filha

Um dos aspectos mais graves identificados pela fiscalização diz respeito ao desaparecimento da filha da trabalhadora, nascida na década de 1990.

Segundo o relato da mulher, a criança foi retirada de sua convivência logo após o parto, sem que ela pudesse participar de sua criação. Desde então, permaneceu sem contato com a filha e nunca mais teve informações sobre seu paradeiro.

A mulher descreveu a separação como uma das experiências mais traumáticas de sua vida.

Embora a Auditoria-Fiscal do Trabalho tenha como atribuição a apuração de violações trabalhistas, a fiscalização reuniu depoimentos e documentação que indicam ser real a versão narrada pela vítima. Esse material foi registrado e poderá ser usado para subsidiar o aprofundamento das apurações pelos órgãos competentes, diante da gravidade das informações coletadas.

Quarto de trabalhadora doméstica resgatada na Zona Norte de São Paulo era usado como depósito — Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho

Quarto de trabalhadora doméstica resgatada na Zona Norte de São Paulo era usado como depósito — Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho

Quarto usado como depósito

Durante a fiscalização, os auditores encontraram o cômodo destinado à trabalhadora tomado por uma grande quantidade de objetos acumulados, principalmente roupas, calçados, bolsas, brinquedos e caixas de papelão.

Os materiais eram provenientes de doações recebidas pela família empregadora e ocupavam praticamente todo o espaço disponível.

Segundo os fiscais, a maioria das roupas e calçados era de tamanhos incompatíveis com os da trabalhadora, o que indicava que não se tratavam de pertences pessoais.

O ambiente também apresentava forte odor de mofo e condições inadequadas de higiene.

A trabalhadora relatou que, diante do acúmulo de objetos, já não conseguia utilizar o quarto para dormir e havia passado a descansar no sofá da residência.

Para a Auditoria-Fiscal do Trabalho, as condições encontradas evidenciavam a privação de um espaço adequado para repouso e a submissão da mulher a uma situação degradante de moradia.

Controle financeiro e irregularidades previdenciárias

A investigação também identificou indícios de irregularidades nos registros previdenciários e na administração dos recursos financeiros da trabalhadora.

Embora tenham sido realizados recolhimentos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em seu nome ao longo das décadas, a mulher continuou prestando serviços domésticos para a mesma família sem receber salário.

Os registros previdenciários passaram por diferentes categorias, primeiro como empregada doméstica e depois como segurada facultativa e contribuinte individual, sem que houvesse mudanças correspondentes nas atividades efetivamente desempenhadas.

Os auditores também identificaram a criação de um cadastro empresarial em nome da trabalhadora, utilizado para viabilizar recolhimentos previdenciários. As circunstâncias dessa abertura ainda serão analisadas pelos órgãos competentes.

Durante a pandemia de Covid-19, a mulher foi beneficiária do Auxílio Emergencial, mas, segundo a fiscalização, não tinha autonomia para utilizar o dinheiro, que era administrado pela empregadora.

Mesmo durante esse período, a trabalhadora continuou realizando normalmente os serviços domésticos, sem redução de jornada ou afastamento das atividades.

Família não pagou verbas rescisórias

A Auditoria-Fiscal do Trabalho caracterizou a situação como trabalho em condições análogas à escravidão, diante da ausência de remuneração, das jornadas extensas, das condições degradantes de moradia e do histórico de vulnerabilidade da vítima.

Segundo o órgão, a empregadora foi notificada reiteradas vezes para corrigir as irregularidades constatadas, mas não adotou as medidas exigidas.

Até esta quinta-feira (19), nenhuma verba rescisória havia sido paga à trabalhadora, apesar do encerramento do vínculo empregatício.

O valor total dos direitos trabalhistas devidos pelos mais de 40 anos de serviços ainda não foi informado pela fiscalização.

Como denunciar

Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima por meio do Sistema Ipê, plataforma do Ministério do Trabalho e Emprego desenvolvida em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

As denúncias podem ser feitas pelo endereço ipe.sit.trabalho.gov.br e são encaminhadas para apuração pelos órgãos responsáveis. Também é possível registrar denúncias pelo Disque 100, canal do governo federal para violações de direitos humanos.

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