Cesta básica ‘com isenção de impostos’ oferecida pelo governo Lula não tem carne nem sal

Texto priorizou os alimentos ‘majoritariamente’ consumidos pelos mais pobres

O governo Luiz Inácio Lula da Silva está propondo uma cesta básica com isenção de impostos, mas parece que carne e sal não estão inclusos. Essa informação surgiu nesta quarta-feira, 24, quando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou um projeto ao Congresso Nacional para regulamentar a reforma tributária.

Os parlamentares agora vão debater o assunto e têm a prerrogativa de adicionar ou remover itens da cesta básica nacional.

Os produtos da cesta básica vão ter alíquota zero de impostos. O governo incluiu os seguintes itens na lista:

• Arroz;
• Leites;
• Manteiga;
• Margarina;
• Feijão;
• Raízes e tubérculos;
• Cocos;
• Café;
• Óleo de soja;
• Farinha de mandioca;
• Farinha de flocos de milho;
• Farinha de trigo;
• Açúcar;
•  Massas; e
• Pães

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Embora ovos e frutas não estejam na lista inicial, eles também terão alíquota zero de impostos. Por outro lado, carnes bovinas, suínas, ovinas, caprinas e de aves devem ter uma redução de 60% na alíquota do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

O governo propôs a redução de impostos para alguns tipos de peixe, mas outros, como salmão, atum e bacalhau, serão taxados integralmente. Além disso, alimentos como lagosta e moluscos também estarão sujeitos à alíquota cheia.

Segundo informações do site Poder360, o governo explicou que a equipe econômica selecionou para a redução de impostos os alimentos in natura ou minimamente processados, seguindo as recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira em relação a uma alimentação saudável e nutricionalmente adequada.

O governo priorizou os alimentos consumidos principalmente pelas pessoas de baixa renda e retirou da lista aqueles consumidos pelos mais ricos, buscando equilibrar o estímulo à alimentação saudável com a justiça social. O documento oficial afirma que essa estratégia foi elaborada com o objetivo de garantir alíquotas reduzidas para os alimentos selecionados, visando promover uma alimentação mais saudável e equitativa.