Barroso e Alexandre de Moraes lideram pedidos de impeachment no Senado

Desde o início do atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, despontam como os principais alvos de pedidos de impeachment no Senado Federal.

Ambos acumulam cinco solicitações cada, sob acusações de crimes de responsabilidade em requerimentos assinados por deputados, advogados e outras autoridades.

Esse cenário reflete não apenas a polarização política que domina o Brasil, mas também a crescente tensão entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Impeachment no Brasil: Como funciona?

Para quem não sabe, os pedidos de impeachment contra ministros do STF precisam ser analisados pelo presidente do Senado, que tem a prerrogativa de aceitá-los ou arquivá-los. Desde o início do governo Lula, 13 dos 17 pedidos de impeachment protocolados no Senado foram direcionados a ministros da Suprema Corte, evidenciando a insatisfação de alguns setores da sociedade e da classe política com as decisões judiciais.

Por que Barroso e Moraes estão no centro das críticas?

A atuação de ambos os ministros tem gerado controvérsias:

• Luís Roberto Barroso: Conhecido por sua postura incisiva em temas polêmicos, Barroso é frequentemente criticado por opositores de suas decisões ligadas à defesa de direitos fundamentais e pautas progressistas.
• Alexandre de Moraes: À frente de investigações sobre atos antidemocráticos e o inquérito das fake news, Moraes se tornou alvo de intensas críticas de grupos ligados à oposição, que o acusam de extrapolar suas funções.

Ambos são acusados em diversos pedidos de supostamente ferir a independência entre os poderes e usar decisões judiciais para fins políticos.

Outros alvos de pedidos de impeachment

Além de Barroso e Moraes, outras figuras públicas também foram alvo de solicitações de impeachment:

• Flávio Dino: O ex-senador, hoje ministro do STF, foi alvo de um pedido protocolado pelo deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB-MA), mesmo estando na Corte há menos de um ano.
• Jorge Messias: Atual Advogado-Geral da União, Messias enfrenta uma solicitação de impeachment sob a alegação de agir de forma parcial em benefício do governo Lula.
• Augusto Aras: Antes de deixar o cargo de Procurador-Geral da República, Aras também foi alvo de um pedido que acabou caducando com sua saída.

A presidência de Lula também não escapou

Embora o foco da discussão esteja nos ministros do STF, é importante lembrar que o próprio presidente Lula foi alvo de ao menos 20 pedidos de impeachment, todos apresentados na Câmara dos Deputados. Esses pedidos foram protocolados principalmente por parlamentares da oposição, que alegam desrespeito às leis fiscais e administrativas em algumas decisões do governo.

STF sob pressão: por que a Suprema Corte é tão contestada?

A má reputação do STF entre alguns setores da sociedade reflete uma crise de confiança nas instituições. O debate sobre a necessidade de uma reforma no Poder Judiciário voltou à tona, com propostas que vão desde mudanças na forma de nomeação dos ministros até a redução do mandato vitalício.

Além disso, decisões de impacto direto na vida dos brasileiros — como em temas de saúde pública, combate à corrupção e liberdade de expressão — colocaram a Suprema Corte no epicentro do debate político.

O papel do Senado nos pedidos de impeachment

A Constituição Federal determina que o Senado Federal é o responsável por processar e julgar ministros do STF acusados de crimes de responsabilidade. No entanto, o presidente do Senado tem a prerrogativa de arquivar os pedidos, o que gera críticas por parte de quem acredita que o mecanismo de impeachment é subutilizado.

O atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem adotado uma postura cautelosa, preferindo evitar confrontos diretos com o Judiciário. Até o momento, nenhum dos pedidos recentes foi aceito para análise formal.

E agora?

O aumento de pedidos de impeachment contra ministros do STF reflete um momento delicado da democracia brasileira, marcado por tensões entre os poderes e pela polarização política. A atuação do Senado nesse processo será decisiva para determinar se esses requerimentos representam apenas manobras políticas ou se há de fato fundamentos sólidos para avançarem.

A democracia exige equilíbrio e respeito às instituições. Enquanto a sociedade cobra transparência e ética, cabe ao Senado e ao STF manterem o compromisso com a Constituição e com os valores republicanos. Afinal, é na harmonia entre os poderes que reside a força de uma nação.