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Lei proíbe fumar perto de escolas, parques e praias e prevê multa de quase R$ 1.000 neste país

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A França endureceu sua legislação contra o tabagismo em uma medida histórica para a saúde pública europeia. Desde o dia 1º de julho de 2025, fumar tornou-se proibido em diversos espaços ao ar livre, especialmente aqueles frequentados por crianças.

A decisão, anunciada pelo Ministério da Saúde, visa criar uma “geração livre de tabaco” e proteger os menores dos efeitos nocivos do fumo passivo. Quem desrespeitar a nova regra enfrenta sanções pesadas, com multas que podem pesar no bolso de moradores e turistas.

Onde é Proibido Fumar? (Novas Regras)

A nova legislação amplia significativamente as áreas livres de fumaça. A ministra da Saúde e da Família, Catherine Vautrin, foi enfática ao declarar que “o tabaco deve desaparecer onde há crianças”.

Segundo a ministra, a liberdade individual de fumar termina onde começa o direito da criança de respirar ar puro. A fiscalização será rigorosa em locais de grande circulação.

Tabela: O Que Pode e O Que Não Pode

Confira abaixo onde a proibição se aplica e quais locais ainda permitem o fumo:

🚫 PROIBIDO FUMAR ✅ PERMITIDO (Por enquanto)
Parques e jardins públicos Terraços de bares e cafés (áreas externas)
Praias e orlas marítimas Residências privadas
Arredores de escolas e creches Áreas exclusivas para fumantes (fechadas)
Estações de ônibus e trens Uso de Cigarros Eletrônicos (Vapes)*
Instalações esportivas (estádios) Locais sem aglomeração infantil

*Nota: Embora os cigarros eletrônicos não tenham sido incluídos nesta medida específica, o governo francês estuda regulações separadas para esses dispositivos.

O Valor da Multa: Atenção Turista

A infração não é leve. A multa base para quem for flagrado acendendo um cigarro nas áreas restritas é de 135 euros. Na cotação atual, isso equivale a aproximadamente R$ 867,00.

Para turistas brasileiros que visitam Paris ou a Riviera Francesa, o alerta é crucial: a regra vale para todos, sem exceção. A fiscalização é feita por autoridades locais e agentes de saúde pública.

Contexto e Queda no Tabagismo

A França tem um histórico de combate ao fumo. Em 2008, o país já havia banido o cigarro em locais fechados como restaurantes e casas noturnas. As novas medidas surgem em um momento em que os índices de tabagismo mostram queda.

Dados do Observatório Francês sobre Drogas indicam que 23,1% da população fuma diariamente — a menor taxa desde o final dos anos 1990. Entre os jovens de 17 anos, o hábito caiu para 16% em 2022.

Ainda assim, o governo enfrenta desafios como o contrabando e a popularização dos vapes entre adolescentes. Para saber mais sobre os impactos globais do tabagismo, consulte o relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A medida francesa reflete uma tendência global de restrição ao tabaco em ambientes de convívio social. Se você tem viagem marcada para a Europa, fique atento à sinalização. Além de evitar uma multa salgada de quase mil reais, você contribui para o objetivo principal da lei: garantir um ambiente mais saudável para as futuras gerações.


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