Pix de R$ 5 mil prometido a MEIs pode se reduzir a R$ 363 por profissional

Uma conta simples está dando o que falar entre os microempreendedores individuais. Se o dinheiro que o governo estuda reservar para o Prospera MEI fosse repartido igualmente entre todos os 13,78 milhões de MEIs ativos, cada um receberia cerca de R$ 363, e não os R$ 5 mil que foram anunciados.

O valor de R$ 5 mil aparece na promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), feita em 13 de outubro. O que o governo avalia destinar à iniciativa, porém, é um orçamento de R$ 5 bilhões, número bem menor do que o necessário para pagar esse valor a todo mundo.

Quanto custaria pagar R$ 5 mil a todos os MEIs

Para garantir o pagamento integral a cada microempreendedor ativo no país, seriam necessários R$ 68,9 bilhões. A cifra é quase 14 vezes maior do que os R$ 5 bilhões em estudo.

Mas, então, para quantas pessoas o dinheiro chega? A previsão inicial do governo é beneficiar 1 milhão de profissionais. Como R$ 5 bilhões divididos por 1 milhão dão exatamente R$ 5 mil por pessoa, a conta fecha para esse grupo. O problema é que ele representa só cerca de 7,3% dos MEIs ativos.

De onde vêm os números

Os cálculos foram publicados pelo Poder360 em 20 de outubro, com base em dados do Ministério do Empreendedorismo e da Receita Federal. Segundo o governo, a proposta ainda está em elaboração, e nada está fechado.

O que é o Prospera MEI

A iniciativa faz parte do pacote Prospera MEI e prevê recursos para o empreendedor investir no próprio negócio. A lista de usos inclui a compra de equipamentos e reformas nos espaços de trabalho.

O Ministério do Empreendedorismo afirmou que o pagamento não será um empréstimo e que terá o apoio do Sebrae. Isso significa que o MEI não precisaria devolver o dinheiro, ao contrário do que acontece nas linhas de crédito tradicionais.

Quem deve ter prioridade

A proposta deve dar preferência a dois perfis:

• Mulheres empreendedoras, que representam 48% dos registros de MEI no país;
• Microempreendedores com faturamento anual de até R$ 40.500.

O que o governo ainda não explicou

O anúncio oficial veio em vídeo publicado no Instagram do Ministério do Empreendedorismo em 15 de outubro. A publicação apresentou o benefício, mas não informou quantos profissionais devem receber o dinheiro. Também não deixou claro que a previsão atual alcança menos de 7,3% dos MEIs ativos.

Até agora, o governo não divulgou os critérios definitivos para escolher os beneficiários nem o procedimento de liberação dos recursos. Ou seja, quem é MEI ainda não tem como saber se entra na primeira fase, e nenhum cadastro foi aberto.

Como se preparar enquanto isso

Enquanto as regras não saem, o caminho mais seguro é manter a vida do negócio em dia. Isso quer dizer pagar o DAS sem atraso e entregar a Declaração Anual de Faturamento. Pendências desse tipo costumam pesar em qualquer programa voltado a MEIs.

Também vale desconfiar de links e mensagens que prometem “liberar o auxílio” mediante cadastro ou pagamento de taxa. Como o programa ainda nem tem regras definidas, qualquer convite desse tipo tende a ser golpe. As informações oficiais devem sair pelo Portal do Empreendedor e pelo site do Sebrae.