Desembargador Sebastião Coelho critica ação de Alexandre de Moraes contra Eduardo Bolsonaro e rebate Alcolumbre

O desembargador aposentado Sebastião Coelho se manifestou sobre a recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de encaminhar à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma denúncia formulada por grupos de extrema-esquerda contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro.

Críticas à Postura de Alexandre de Moraes

Em uma declaração contundente, Sebastião Coelho destacou que Moraes deveria ter se declarado impedido de analisar a petição, já que ele próprio está diretamente envolvido no caso. Segundo o desembargador, “o correto seria redistribuir o pedido a outro ministro, pois é evidente que Moraes não tem isenção para apreciá-lo”. No entanto, ele criticou a decisão do magistrado de encaminhar o caso à PGR para parecer.

Coelho alertou que, caso a Procuradoria-Geral recomende a apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro, Moraes poderá usar essa justificativa para validar sua decisão. “Se o procurador se manifestar favoravelmente à medida, Moraes terá um argumento formal para decretar a retenção do documento, limitando assim a liberdade do parlamentar”, explicou.

Impactos Sobre o Mandato de Eduardo Bolsonaro

O desembargador classificou essa possível medida como uma “violência institucional”, enfatizando que impedir Eduardo Bolsonaro de viajar comprometeria sua capacidade de exercer plenamente seu mandato. Ele lembrou que o deputado está amparado pelo artigo 53 da Constituição, que garante imunidade parlamentar para manifestações ligadas ao exercício do cargo.

“Se essa ação for adiante, estará escancarado o abuso de poder. Por isso, manifesto meu repúdio e minha solidariedade ao deputado Eduardo Bolsonaro. É fundamental que ele não se intimide diante dessa pressão. Somos a resistência contra esse arbítrio institucionalizado pelo STF”, declarou Coelho.

Resposta a Davi Alcolumbre e Mobilização Popular

Além de criticar Moraes, Sebastião Coelho também rebateu declarações do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre. O senador afirmou recentemente que continuará barrando qualquer pedido de impeachment contra ministros do STF, assim como fez em gestões anteriores.

Para Coelho, essa postura apenas reforça a necessidade de pressão popular. Ele lembrou que, no cenário internacional, já há movimentações para sancionar Alexandre de Moraes, o que pode gerar consequências externas significativas.

“As sanções internacionais podem ser um primeiro passo, mas, para que haja impactos dentro do Brasil, é essencial a participação ativa da sociedade. Precisamos iniciar uma mobilização popular forte, e o dia 16 de março pode ser um marco nesse processo”, declarou.

O Que Esperar dos Próximos Capítulos?

O embate entre integrantes do STF, parlamentares e membros do Judiciário aposentados se intensifica em um momento de grande polarização no Brasil. As decisões do Supremo vêm sendo constantemente questionadas por diferentes setores da sociedade, enquanto figuras públicas, como Sebastião Coelho, ganham relevância na discussão sobre os rumos da democracia no país.

Com os desdobramentos dessa polêmica, cresce o debate sobre os limites da atuação do STF e a necessidade de equilíbrio entre os poderes. Resta saber até onde essas decisões impactarão o cenário político nacional e se a mobilização popular será suficiente para gerar mudanças efetivas.