Medida provisória de Lula suspende imposto das blusinhas que ele mesmo criou, mas taxa volta mais cara em 2027 se ele for reeleito

Brasília — O governo Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em maio de 2026, por meio de Medida Provisória, a suspensão imediata do imposto federal de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 em sites como Shein, Shopee, AliExpress e Temu. A notícia foi comemorada por milhões de consumidores — mas o que o governo não colocou no título do anúncio é o que mais importa: o imposto volta em 2027, potencialmente mais caro, caso Lula seja reeleito.

O timing da medida não é coincidência. Com eleições presidenciais marcadas para outubro de 2026, a suspensão da chamada “taxa das blusinhas” chega como um presente eleitoral embrulhado em Medida Provisória — instrumento com validade de apenas 120 dias e que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para não perder efeito automaticamente. Na prática, o governo anunciou o fim de um imposto que ele mesmo não tem poder de acabar definitivamente.

A armadilha escondida na comemoração

Enquanto consumidores celebravam nas redes sociais, especialistas em tributação já apontavam o problema: a suspensão é temporária por design, não por limitação técnica.

A Reforma Tributária aprovada pelo Congresso em 2023 — durante o próprio governo Lula — prevê a entrada em vigor gradual da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) a partir de janeiro de 2027. E ela também incidirá sobre compras internacionais de pequeno valor, incluindo tudo que chega da Shein, Shopee e AliExpress.

Traduzindo: o governo suspendeu um imposto que ele mesmo já programou para retornar com outro nome.

Como o imposto volta — e por que pode ser pior

A alíquota estimada da CBS sobre importações é de aproximadamente 9% — menor do que os atuais 20% do Imposto de Importação. Mas há um detalhe crucial que o governo prefere não destacar.

A CBS será somada ao ICMS estadual, que varia entre 17% e 20% dependendo do estado. Ou seja, a carga tributária total sobre compras internacionais ficará entre 26% e 29% — potencialmente mais alta do que o consumidor pagava antes da suspensão anunciada com tanto alarde.

Quanto isso representa na prática? Um produto de R$ 200 poderá custar entre R$ 252 e R$ 258 após a aplicação conjunta da CBS e do ICMS a partir de 2027. E a conta chega exatamente quando o novo mandato — se houver — estiver começando.

O calendário que entrega a estratégia eleitoral

A sequência dos fatos fala por si:

• 2023: Lula sanciona Reforma Tributária que prevê nova taxação federal sobre importações a partir de 2027
• 2026: Lula lança MP zerando imposto sobre blusinhas às vésperas da eleição
• 2027: Imposto retorna, com novo nome, embutido na CBS — caso o atual governo continue no poder

Para parlamentares da oposição, a manobra é clara: o governo anunciou o fim de um imposto impopular sabendo que outro tributo federal já estava programado para substituí-lo logo depois da urna. Suspender agora para cobrar depois — mas só depois de ganhar a eleição.

O que o governo diz — e o que especialistas respondem

Integrantes da equipe econômica do Planalto defendem que o novo sistema é mais moderno, segue padrões internacionais e busca equiparar a tributação entre produtos nacionais e importados, reduzindo a concorrência considerada desleal com o varejo brasileiro.

Críticos, porém, são diretos: trocou-se um imposto impopular por outro tributo com nome diferente, mantendo — e possivelmente aumentando — a carga sobre o consumidor final que compra em sites estrangeiros.

O economista e especialista em reforma tributária Bernard Appy, um dos arquitetos do novo sistema, já reconheceu publicamente que a CBS incidirá sobre importações digitais. O governo sabe disso. O consumidor precisa saber também.

O que muda agora — e o que muda depois da eleição

Hoje, em 2026: Compras de até US$ 50 em sites internacionais pagam apenas o ICMS estadual (17% a 20%). Sem imposto federal.

A partir de janeiro de 2027, se o governo atual continuar: Entra em vigor a CBS (~9%) somada ao ICMS. Carga total estimada: 26% a 29%.

A MP tem validade de 120 dias. Se o Congresso não aprovar, o imposto de 20% pode voltar antes mesmo da eleição. Se aprovar, ele fica suspenso até 2027 — quando retorna reformatado pela própria legislação que Lula assinou.

Até lá, o debate político nas redes sociais segue acirrado — e consumidores que compram na Shein, Shopee, AliExpress e Temu têm tudo para ser os maiores perdedores dessa equação, independentemente de quem vencer em outubro.