Pedido de impeachment de Alexandre de Moraes atinge 1 milhão de assinaturas

Uma petição online que solicita o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ultrapassou 1 milhão de assinaturas nesta quarta-feira (21). O documento será encaminhado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que possui a prerrogativa de decidir sobre a pauta e a análise do pedido em plenário.

O abaixo-assinado foi criado na última sexta-feira (16), após o jornal Folha de S.Paulo divulgar mensagens que sugerem que Moraes teria utilizado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fora dos procedimentos legais para fundamentar inquéritos contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no STF, selecionando seus alvos de forma deliberada.

A petição, hospedada na plataforma Change.org, foi iniciada por um perfil intitulado “Petição Pública”. Qualquer pessoa pode assiná-la, bastando fornecer nome, sobrenome e e-mail.

Apesar de não ter validade jurídica, esse tipo de abaixo-assinado tem como objetivo demonstrar a opinião pública e pressionar as instituições.

O documento acusa Moraes de abuso de poder, alegando que o ministro ordenou a produção de provas ilegais e tomou decisões motivadas por vingança, o que, segundo os signatários, constitui uma violação da lei e da Constituição.

Os apoiadores da petição solicitam que o Senado Federal processe e julgue o ministro por crimes de responsabilidade, baseando-se em artigos da Constituição Federal e na Lei nº 1.079 de 1950, que define esses crimes. Argumentam que as ações de Moraes são inconstitucionais e justificam seu impeachment.

Atualmente, Alexandre de Moraes acumula 23 dos 59 pedidos de impeachment registrados contra membros da Corte, sendo o ministro com o maior número de solicitações desse tipo.