Juristas, deputados e senadores escancaram ilegalidades na prisão do General Braga Netto a mando de Alexandre de Moraes, do STF; VEJA VÍDEO!

A prisão preventiva do general Walter Braga Netto, ex-ministro do governo Bolsonaro e candidato à vice-presidência em 2022, gerou uma onda de críticas entre juristas, parlamentares e militares.

A decisão, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem sido amplamente questionada, com alegações de que a medida é ilegal, arbitrária e carece de fundamentos jurídicos concretos.

Com a narrativa oficial centrada em supostas tentativas de obstrução à justiça, especialmente em diálogos envolvendo os pais de Mauro Cid — ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro —, as críticas apontam para um abuso do poder judiciário e uma crescente tensão entre instituições no país.

Parlamentares denunciam abuso de autoridade

O deputado Sanderson foi enfático ao comentar a prisão:

“Prisão preventiva de um general com o histórico de Braga Netto, decretada com base em achismos, é mais um flagrante abuso de autoridade. Um tapa na cara das Forças Armadas do Brasil. Desmoralização total!”

Já o senador Rogério Marinho destacou a falta de justificativa legal para a medida:

“A prisão por supostos diálogos mantidos há mais de um ano revela novo atropelo de Moraes ao devido processo legal. Não há fato novo que sustente a prisão cautelar. Trata-se de um prejulgamento de um juiz parcial, antecipando o cumprimento de uma pena sem crime provado.”

O deputado Marcel van Hattem foi ainda mais incisivo:

“A prisão do general Braga Netto é mais uma ação covarde, ilegal e abusiva de Alexandre de Moraes. Vivemos sob o jugo de um tirano enquanto o Senado e os demais ministros do STF assistem calados à escalada. E o Exército? Humilhado.”

Juristas expõem ilegalidades na decisão de Alexandre de Moraes

A prisão preventiva de Braga Netto também foi criticada por especialistas do direito. O advogado André Marsiglia, em uma análise técnica, apontou inconsistências graves na decisão:

“A prisão preventiva, conforme o artigo 312 do Código de Processo Penal, é uma medida excepcional para garantir a ordem pública ou a integridade de investigações em curso. No caso de Braga Netto, os fatos relatados são antigos, e não há justificativa para aplicar essa medida. Prisão preventiva não é punição, mas uma garantia processual. Nesse caso, ela é precipitada e ilegal.”

Para juristas, a decisão reforça um padrão de autoritarismo crescente no STF, com Moraes utilizando prerrogativas judiciais para perseguir adversários políticos.

Críticas ao cenário político e institucional

O jornalista Fernão Lara Mesquita também destacou o papel da imprensa e sua suposta conivência com abusos:

“A justificativa para a prisão de Braga Netto é um documento histórico do momento brasileiro. A imprensa, que deveria ser guardiã da democracia, torna-se cúmplice da narrativa, abandonando sua função e princípios fundamentais.”

Já o Coronel Amaro, em tom crítico, questionou a legitimidade da atuação do STF:

“A manutenção da pretensa vítima como investigador, promotor, juiz e carrasco dessa fantasia de golpe já demonstra a parcialidade desse teatro. O Senado, que poderia barrar esses abusos, está entregue ao sistema. A solução é conscientizar a população e eleger representantes sérios para mudar esse cenário.”

O que está em jogo com a prisão de Braga Netto?

O episódio não é isolado e reflete uma polarização crescente entre o Judiciário e setores políticos e militares. A prisão de Braga Netto, um general de quatro estrelas, é vista por muitos como um ataque direto às Forças Armadas e à oposição política ao atual governo.

O deputado Delegado Éder Mauro resumiu o sentimento de revolta:

“Braga Netto roubou? Corrompeu? Desviou dinheiro? Não! Apenas ousou ser oposição ao regime. Estamos assistindo à venezuelização do Brasil.”

Além disso, a medida reforça o debate sobre o papel do Supremo Tribunal Federal como árbitro de disputas políticas, levantando questionamentos sobre os limites de suas atribuições.

O impacto da prisão de Braga Netto

A prisão preventiva de Braga Netto não é apenas uma questão jurídica, mas um marco no atual cenário político brasileiro. As críticas de parlamentares, juristas e militares revelam uma insatisfação crescente com a atuação do STF e a condução das investigações relacionadas ao 8 de janeiro.

À medida que 2024 se aproxima do fim, o clima de instabilidade institucional continua a se intensificar. Resta saber como os Poderes vão lidar com essas tensões e quais serão os próximos desdobramentos na relação entre Judiciário, Legislativo e Forças Armadas.

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