Janones ameaça vazar fotos íntimas de ex-mulher e Justiça autoriza prisão se descumprir medidas protetivas

Tribunal mineiro não dá moleza para deputado: qualquer deslize nas medidas protetivas pode levar o parlamentar direto para trás das grades

Deputado acusado de terrorismo psicológico contra prefeita de Ituiutaba enfrenta medidas severas da Justiça, que não está para brincadeira quando o assunto é Lei Maria da Penha.

Deputado com a corda no pescoço: Justiça não dá chances para novas intimidações

Nem o poder político salvou André Janones (Avante-MG) desta vez. A Justiça mineira acaba de apertar o cerco contra o deputado federal, que agora caminha sobre uma linha tênue entre a liberdade e a cadeia. O juiz Paulo Fernando Naves de Resende bateu o martelo: basta uma única violação das medidas protetivas para que o parlamentar seja preso imediatamente. Do outro lado desta história está Leandra Guedes, prefeita de Ituiutaba (MG) e ex-companheira do deputado, que recorreu ao sistema judicial após sofrer o que descreve como um verdadeiro inferno particular.

É difícil imaginar um representante do povo envolvido em algo tão sórdido. Segundo a denúncia que chegou à mesa do magistrado, Janones teria partido para métodos baixíssimos após o fim do relacionamento: ameaças, chantagem emocional e, para piorar, compartilhamento de uma foto íntima da ex com um secretário municipal. É como aquele ex que não aceita o fim e resolve transformar a vida da outra pessoa num caos – só que com o agravante do poder político envolvido.

O pacote completo de restrições que Janones precisa engolir

Se você já se perguntou o que acontece quando a Justiça decide agir com firmeza em casos como este, agora vai saber. O juiz não economizou nas medidas para garantir a segurança da prefeita:

• Proibição de chegar a menos de 300 metros de Leandra ou de qualquer familiar dela (imagina ter que andar com uma trena pela cidade…)
• Nada de “coincidir” nos mesmos lugares que a ex-companheira frequenta
• Veto completo à divulgação de qualquer conteúdo relacionado à intimidade dela

E o recado é claro: se pisar na bola, a polícia já está autorizada a agir sem precisar de novas ordens judiciais. O descumprimento não é só uma desobediência qualquer – é crime previsto no famoso artigo 24-A da Lei Maria da Penha, aquela mesma que tem colocado tanto agressor para refletir atrás das grades. Nem o mandato parlamentar salva nesse caso.

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Dor de cotovelo política e pessoal: a mistura explosiva por trás do caso

A história por trás das acusações revela aquele clássico combo: coração partido e poder ameaçado. Leandra e Janones tiveram um relacionamento entre 2014 e 2018, mas quando o romance acabou, a coisa desandou. Não bastasse o fim da relação amorosa, o deputado viu sua influência política na prefeitura comandada pela ex minguando. Foi a tempestade perfeita.

Segundo a denúncia, foi aí que Janones decidiu apelar para o terrorismo psicológico, com aquela ameaça que tem destruído a vida de tantas mulheres Brasil afora: a divulgação não consentida de imagens íntimas do período em que estavam juntos. É aquele velho e nojento “se não ficar comigo, todo mundo vai ver suas fotos” – prática que a Lei Maria da Penha enquadra como violência psicológica e moral.

“Quando se trata da Lei Maria da Penha, toga e faixa parlamentar têm o mesmo peso: zero. A lei não faz distinção entre o pedreiro e o deputado” – como explicou um advogado criminalista que prefere não se identificar.

O que todo mundo quer saber sobre esse caso

Deputado tem foro privilegiado. Como pode ser preso assim?

Engana-se quem pensa que parlamentares são intocáveis. O foro privilegiado protege opiniões, palavras e votos no exercício do mandato, mas crimes comuns como ameaça e violência contra a mulher estão fora dessa blindagem.

O que pode acontecer com a carreira política dele?

Além da possível prisão, Janones pode enfrentar um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara. Esses casos costumam manchar reputações políticas de forma duradoura.

Vale a pena denunciar casos de ameaça com fotos íntimas?

Absolutamente. A Lei Maria da Penha foi justamente criada para proteger mulheres de violências que vão muito além da agressão física, incluindo intimidações, ameaças e exposição da intimidade.

Quando a toga não se curva ao poder

Este caso escancarou algo que muitas vítimas precisam saber: o sistema judicial pode sim funcionar, mesmo quando o agressor ocupa uma cadeira no Congresso Nacional. As medidas protetivas são o primeiro passo para garantir segurança imediata enquanto o processo principal segue seu curso.

Para quem está passando por situação semelhante, vale lembrar que a Lei Maria da Penha oferece um leque de proteções que vão desde o afastamento do agressor até programas de acolhimento e assistência social. [INSERIR LINK para artigo sobre mecanismos de proteção da Lei Maria da Penha]

Enquanto isso, Janones segue sob a vigilância da Justiça. Um movimento em falso e o deputado pode trocar o plenário da Câmara por uma cela. A mensagem é cristalina: em tempos de Lei Maria da Penha, nem o poder do mandato parlamentar está acima da proteção às vítimas de violência.