Alexandre de Moraes se vinga e suspende a plataforma de vídeos Rumble no Brasil, empresa processou Moraes nos EUA

O que aconteceu?

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (21) a suspensão completa da plataforma de vídeos Rumble no Brasil.

A decisão foi motivada pelo descumprimento de ordens judiciais por parte da empresa, além da alegada instrumentalização da plataforma por grupos extremistas para disseminar discursos de ódio e antidemocráticos.

A empresa diz que não cumprirá ordens ilegais de Moraes.

A medida segue o precedente da suspensão temporária do X (antigo Twitter) em agosto de 2024, quando a empresa de Elon Musk recusou-se a cumprir determinações judiciais.

Por que a Rumble foi suspensa?

Na decisão, Moraes destacou que a plataforma tem sido utilizada para propagar discursos nazistas, racistas e fascistas. Além disso, acusou a empresa de não cumprir as determinações do STF, incluindo a remoção de contas de investigados por crimes digitais e atos antidemocráticos.

“Determino a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento da Rumble Inc. em território nacional, até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas e seja indicado um representante legal no Brasil”, afirmou o ministro.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da medida, desde que ficasse comprovado o deliberado descumprimento de decisões judiciais.

Embate entre o STF e o CEO da Rumble

O CEO da Rumble, Chris Pavlovski, utilizou o X para criticar a decisão de Moraes, chamando-a de “ilegal e sigilosa”. Pavlovski afirmou que sua empresa não iria cumprir as ordens judiciais brasileiras e que recorrerá à Justiça dos Estados Unidos.

“Você não tem autoridade sobre o Rumble aqui nos EUA, a menos que passe pelo governo dos Estados Unidos. Nos vemos no tribunal”, publicou o executivo.

Em resposta, Moraes afirmou que Pavlovski “confunde liberdade de expressão com liberdade de agressão” e que sua postura demonstra “flagrante desrespeito à legislação e à soberania nacional”. O ministro também destacou que o STF deu múltiplas oportunidades para a Rumble regularizar sua situação no Brasil.

Consequências da suspensão

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi notificada para comunicar os provedores de internet sobre a suspensão da Rumble no Brasil. O bloqueio deverá ser efetivado em até 24 horas.

Caso semelhante aconteceu com o X, que ficou fora do ar por mais de 30 dias no Brasil e só retomou suas atividades após pagar R$ 28,6 milhões em multas, indicar representantes legais e cumprir as ordens judiciais.

O caso Allan dos Santos

A Rumble entrou na mira do STF após a empresa se recusar a bloquear perfis ligados ao jornalista Allan dos Santos, que teve suas contas banidas em outras redes sociais desde 2021. Moraes argumentou que Allan Santos usava a plataforma para contornar bloqueios e continuar divulgando conteúdo considerado criminoso.

A Rumble foi notificada diversas vezes para cumprir a decisão e chegou a recorrer ao STF em 2024. Entretanto, seu pedido foi rejeitado pela Primeira Turma da Corte. Em fevereiro de 2025, Moraes aumentou a pressão, determinando o bloqueio financeiro de canais que apoiavam Allan dos Santos.

O que esperar agora?

A suspensão da Rumble pode levar a um efeito dominómino, com outras plataformas sendo pressionadas a cumprir rigorosamente as ordens judiciais no Brasil.

Além disso, o caso pode impactar o debate sobre liberdade de expressão e regulação das redes sociais, já que a Rumble, em parceria com a Trump Media & Technology Group, já ingressou com um processo contra Moraes nos Estados Unidos.

A situação ainda está em desenvolvimento e poderá ter novos desdobramentos nos próximos dias. Resta saber se a Rumble seguirá o exemplo do X e negociará o cumprimento das ordens para retomar suas atividades no Brasil ou se a plataforma será permanentemente banida do país.