Alexandre de Moraes abre investigação contra Mark Zuckerberg, CEO da Meta

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a abertura de uma investigação contra Mark Zuckerberg, CEO da Meta, atendendo a um pedido do Partido Democrático Trabalhista (PDT).

A alegação do partido é que as plataformas da empresa – Facebook, Instagram e WhatsApp – estariam sendo usadas para manipulação dolosa de conteúdos no Brasil, o que pode configurar crime dentro do Inquérito das Fake News (INQ 4781).

A decisão surge em um momento de crescente tensão entre o STF e as big techs, principalmente no que diz respeito à moderação de conteúdos e ao combate à desinformação digital. A investigação busca entender se há uso instrumentalizado das redes sociais para desestabilizar a democracia.

Meta sob investigação: quais são as acusações?

O PDT argumenta que recentes mudanças nas políticas de moderação da Meta podem estar favorecendo a disseminação de informações falsas e discursos extremistas. Entre as alterações apontadas estão:

1. Fim da ferramenta de checagem de fatos, substituída por “Notas da Comunidade”;
2. Flexibilização das regras contra discursos de ódio;
3. Mudanças na remoção de conteúdos e desativação de perfis suspeitos.

Segundo Moraes, essas alterações podem ter impacto direto na propagação de fake news, e a Meta e seus executivos precisarão esclarecer como essas novas diretrizes estão sendo aplicadas no Brasil.

STF e as Big Techs: embates anteriores

Esta não é a primeira vez que Moraes entra em confronto com gigantes da tecnologia. O ministro já determinou:

• Suspensão de perfis e conteúdos de influenciadores e políticos sob investigação;
• Aplicação de multas milionárias contra plataformas que descumprem decisões judiciais;
• Convocação de CEOs de big techs para prestar esclarecimentos sobre suas práticas no Brasil.

A relação do STF com as redes sociais tem sido marcada por decisões firmes na tentativa de regular o ambiente digital e evitar que plataformas se tornem espaços de impunidade.

A polêmica Truth Social x STF

Coincidentemente, no mesmo dia da decisão de Moraes, a Truth Social, rede social ligada ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, entrou com um processo contra o ministro na Justiça americana. A ação questiona possíveis tentativas de censura contra plataformas digitais estrangeiras.

O embate reflete uma disputa global sobre a regulamentação das redes sociais, o papel da liberdade de expressão e a responsabilidade das plataformas no combate à desinformação.

O que pode acontecer agora?

A investigação contra Mark Zuckerberg pode se tornar um marco na relação entre o STF e as big techs. Dependendo do desdobramento, o Brasil pode endurecer ainda mais suas regras para obrigar plataformas a seguir diretrizes nacionais, algo semelhante ao que ocorre na União Europeia com a Lei de Serviços Digitais (DSA).

A Meta ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão de Moraes, mas é esperado que a empresa tente recorrer, assim como outras gigantes da tecnologia já fizeram em disputas anteriores com o Supremo.

O futuro da regulação digital no Brasil

Com essa nova investigação, o STF reafirma seu compromisso com o combate à desinformação e o fortalecimento da democracia digital. A questão agora é: até que ponto essas medidas são eficazes sem ferir a liberdade de expressão? Esse embate pode definir os rumos da internet no Brasil nos próximos anos.

Se quiser se aprofundar no tema e entender como a regulação das redes sociais pode impactar o futuro digital, continue acompanhando nossas atualizações!

Aqui está a decisão de Alexandre de Moraes