STF recua e frustra plano de Lula de controlar emendas parlamentares

Em meio a pressões e ameaças de propostas que visavam limitar decisões monocráticas e ampliar o poder do Congresso sobre as sentenças do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recuar, frustrando o plano do presidente Lula de reassumir o controle sobre a liberação das emendas parlamentares.

Após intensas negociações, uma nota oficial confirmou o acordo que mantém a situação inalterada: as emendas, inclusive as do tipo “pix”, continuarão a ser impositivas e o debate sobre a regulamentação das ações do STF foi postergado.

Retórica para salvar as aparências

Para preservar a imagem dos ministros do STF, a nota oficial incorpora o discurso de que a liberação das emendas será “transparente” e “rastreável”.

Prática comum

Vale ressaltar que as emendas parlamentares sempre foram pagas pelo Tesouro Nacional, seguindo regras claras e com total rastreabilidade, como é de praxe.

Intenção explícita

Nas reuniões de segunda-feira, Lula foi direto ao ponto: o objetivo era centralizar o controle das emendas e vinculá-las aos programas de seu governo.

Estratégia calculada

Após causar toda a celeuma, Lula se distanciou das negociações finais, deixando aliados do STF enfrentarem diretamente os líderes do Congresso, o que culminou no recuo.