Número de estupros disparam sob governo Lula e bate novo recorde no Brasil 

Foram 83.988 denúncias em 2023, que representam 1 caso a cada 6 minutos; dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 

Com 83.988 denúncias em 2023, os números de estupros e de estupros de vulneráveis bateram um novo recorde no Brasil. A taxa, que equivale a 1 estupro a cada 6 minutos no país, está no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta 5ª feira (18.jul.2024) pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública). 

A quantidade de casos cresceu 6,5% em relação ao ano anterior, quando houve 78.887 registros. Em relação ao início da série histórica, em 2011, o aumento foi de 91,5%. Naquele ano, houve cerca de 43.869 mil ocorrências do tipo a nível nacional. 

Dos casos de 2023, em torno de 76% correspondem ao crime de estupro de vulnerável. Esta tipificação se dá quando há conjunção carnal ou ato libidinoso com vítimas menores de 14 anos ou incapazes de consentir por qualquer motivo, como deficiência ou enfermidade. 

Os Estados com as maiores taxas por 100 mil habitantes foram: 

• Roraima, com 112,5; 

• Rondônia, com 107,8; 

• Acre, com 106,9; 

• Mato Grosso do Sul, com 94,4; e 

• Amapá, com 91,7. 

CARACTERÍSTICAS DO CRIME 

O perfil das vítimas segue similar aos anos anteriores: são meninas (88,2%), negras (52,2%), de no máximo 13 anos (61,6%). 

Também não houve variações na autoria e no local do crime: 84,7% dos agressores são familiares ou conhecidos, que cometem a violação nas próprias residências das vítimas (61,7%). As vítimas de até 17 anos compõem 77,6% de todos os registros. 

Há prevalência de estupros de crianças e adolescentes na faixa de 10 a 13 anos, com 233,9 casos para cada 100 mil habitantes nesse grupo etário, uma taxa quase 6 vezes superior à média nacional, de 41,4 por 100 mil. 

No caso de bebês e crianças de 0 a 4 anos, a taxa de vitimização por estupro chegou a 68,7 casos por 100 mil habitantes, 1,6 vez superior à média no país. 

A maioria das vítimas é do sexo feminino, com taxa de 67,6 por 100 mil mulheres, 6 vezes superior à média entre homens. Entre os meninos, a maior incidência de estupros ocorre entre os 4 e os 6 anos, caindo drasticamente à medida que se aproxima da vida adulta.