Em sua mensagem de fim de ano, o renomado jurista Ives Gandra Martins fez reflexões contundentes sobre os acontecimentos políticos de 2024, especialmente sobre os desdobramentos...
A recente publicação de um decreto pelo governo federal, que estabelece novas regras para o “uso da força” pelas polícias, gerou forte reação de governadores em...
Na noite de Natal, um caso de violência doméstica chamou a atenção em São José dos Campos, São Paulo. Um detento beneficiado pela saída temporária foi...
A prisão preventiva do general Walter Braga Netto não só reacendeu debates políticos e jurídicos, mas também evidenciou fissuras dentro do campo conservador e das Forças...
A recente prisão do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, reacendeu debates sobre o papel do...
A prisão preventiva do general Walter Braga Netto, ex-ministro do governo Bolsonaro e candidato à vice-presidência em 2022, gerou uma onda de críticas entre juristas, parlamentares...
A prisão do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato à vice-presidência na chapa de Jair Bolsonaro, neste sábado (14), gerou uma onda de...
Durante a sabatina dos candidatos a cargos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o senador Magno Malta (PL-ES) fez duras críticas ao funcionamento do órgão, à...
Durante uma acalorada sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) respondeu firmemente às declarações de Rogério Carvalho (PT-SE),...
Depois de mais de três décadas de discussões e polêmicas, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que previa a redução da maioridade penal de 18 para...