MST inicia “Abril Vermelho” e produtores rurais lançam “Abril Amarelo” contra invasões

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) deu início ao “Abril Vermelho”, período em que tradicionalmente promove uma série de invasões de terra, enquanto os produtores rurais lançam o “Abril Amarelo” em resposta, visando evitar essas ações.

Com a aproximação do mês de abril de 2024, os produtores rurais se mostram preocupados com as potenciais invasões de terras pelo MST. Em resposta, criaram o grupo “Invasão Zero” e organizaram a campanha “Abril Amarelo”, visando evitar tais ações por meio de comunicação com autoridades policiais e montagem de acampamentos de produtores.

Enquanto isso, o MST se prepara para intensificar suas atividades durante o “Abril Vermelho”, relembrando o Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em abril de 1996, e mobilizando sua militância em defesa da reforma agrária. Líderes do movimento afirmam que o mês será marcado por “luta” e “mobilizações” em todo o país.

Apesar de historicamente ligado ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o MST tem expressado insatisfação com a condução do governo em relação à reforma agrária. Críticas têm sido feitas à falta de ações efetivas por parte do governo petista, apesar das promessas feitas por Lula durante a campanha eleitoral de 2022.

Enquanto isso, projetos de lei que visam enfraquecer a atuação do MST seguem sem avanços no Congresso Nacional, apesar do empenho da bancada ruralista. O movimento espera por medidas concretas por parte do governo para atender às demandas relacionadas à reforma agrária.

Com o início do “Abril Vermelho” e a resposta dos produtores rurais com o “Abril Amarelo”, o cenário no campo brasileiro se torna tenso, com perspectivas de confrontos e mobilizações por parte de ambos os grupos.

Movimento de produtores promete reagir às invasões do “Abril Vermelho”
A campanha do “Abril Amarelo” foi lançada em 1º de abril pelo movimento de produtores rurais Invasão Zero e visa ser um contraponto às invasões do MST em 2024. No ano anterior, a Gazeta do Povo reportou como os primeiros grupos se formaram e como a iniciativa planejava se expandir por todo o Brasil.

Em maio de 2023, a coordenação do Invasão Zero estimava que pelo menos 10 mil produtores estavam conectados por meio de grupos de WhatsApp. Agora, o movimento declara contar com cerca de 35 mil produtores distribuídos pelos estados da Bahia, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco, Tocantins, Mato Grosso, Pará, Maranhão, Santa Catarina e Espírito Santo.

Um dos coordenadores do movimento de produtores, Luiz Uaquim, enfatiza que a reação às invasões já ocorreu no ano anterior e que neste ano deve ser ainda mais robusta. “Deflagramos o ‘Abril Amarelo’ em todos os estados em que temos influência, para que todos os produtores se organizem. É uma resposta. Eu espero que isso possa conter e evitar essas invasões que eles [MST] tanto gostam de fazer neste mês de abril”, afirmou Uaquim.As orientações do

Invasão Zero para o “Abril Amarelo” são as seguintes:

1. A qualquer movimentação de invasão, seja acampamento, movimentações, ônibus, etc., deve-se comunicar às autoridades policiais.
2. Se houver acampamento de invasores, o proprietário da terra, os produtores vizinhos e amigos devem montar acampamento permanente para tentar evitar a invasão.
3. Toda ação deverá ter a presença da autoridade policial e ser feita de forma ordeira e pacífica.
4. Deverá ser comunicado imediatamente ao seu núcleo regional Invasão Zero.

A atuação do Invasão Zero, no entanto, recebeu críticas após a morte de uma indígena durante uma tentativa de coibir uma invasão. O fato ocorreu em janeiro deste ano, quando indígenas invadiram a Fazenda Inhuma, situada na zona rural de Itapetinga, na Bahia.

Após a invasão, cerca de 200 produtores foram até o local para tentar expulsar os indígenas, mas acabaram entrando em conflito. Além da indígena morta, outro indígena foi atingido por um tiro e um produtor foi ferido no confronto.

Na oportunidade, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, usou as redes sociais para atribuir o assassinato ao grupo de produtores. “O grupo assassinou Maria de Fátima Muniz, conhecida como Nega Pataxó, e baleou o cacique Nailton Muniz, que passou por cirurgia”, afirmou a ministra.

Em nota, o Invasão Zero repudiou os atos de violência e disse que o movimento é pacífico, ordeiro e legalista. “O Movimento Invasão Zero seguirá firme na busca da paz no campo, no respeito à propriedade e ao Estado Democrático de Direito”, dizia a nota.

Pacote Invasão Zero não avança e parlamentares têm atuação limitada

Apesar da promessa de avanço do Pacote Invasão Zero no Congresso, para conter as invasões de terras, ainda não houve votações dos projetos. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) chegou a promover uma campanha nas redes sociais contra as invasões, mas a articulação não foi capaz de fazer a pauta avançar nas Casas Legislativas.

Um requerimento de urgência chegou a ser apresentado no ano passado, para tentar garantir que a votação de propostas do pacote fosse priorizada no plenário, mas não obteve o número necessário de assinaturas. O mínimo era de 257 assinaturas, porém, cerca de 140 foram conquistadas.

O presidente da Frente Parlamentar Invasão Zero, deputado Luciano Zucco (PL-RS), chegou a se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para acelerar a tramitação das propostas, mas nenhuma definição ocorreu. O novo líder da oposição, deputado Filipe Barros (PL-PR), também sinalizou que deve buscar articulação para agilizar a votação do pacote Invasão Zero.

“Fui oficializado nesta segunda-feira (1º) como líder da oposição na Câmara dos Deputados, mas, antes mesmo de ser escolhido para o posto, o tema já estava em meu radar de prioridades. A partir da próxima semana, passarei a tratar dessa questão [combate às invasões de terra] na reunião do Colégio de Líderes da Casa”, disse Barros em nota para a Gazeta do Povo.

Em outra frente, a bancada do agro também buscou articular a votação dos projetos de lei que poderiam ser apreciados na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Apesar de conseguir eleger a deputada Caroline De Toni (PL-SC), membro da FPA e da ala combativa da CPI do MST, como presidente da CCJ, e reforçar o comprometimento da parlamentar com a pauta, a bancada do agro ainda não conseguiu que os projetos fossem sequer pautados para votação.

Das sete propostas listadas no pacote Invasão Zero, metade tramita em caráter conclusivo na CCJ, ou seja, não precisa ser analisada pelo plenário da Câmara para seguir para análise dos senadores.

A reportagem tentou contato com a assessoria da presidente da CCJ para saber como está a questão da pauta da comissão, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.