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Governo Lula reduz verba para a alfabetização e esquerda fica caladinha

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Os dados da execução orçamentária do Ministério da Educação (MEC) para 2025 revelam uma mudança drástica nas prioridades do Governo Federal. Enquanto o programa Pé-de-Meia — aposta principal para o Ensino Médio — ganha tração bilionária, políticas estruturantes da educação básica, como a alfabetização e o ensino em tempo integral, sofreram cortes significativos.

O levantamento aponta que, na tentativa de acomodar o custo anual de R$ 12 bilhões do programa de incentivo financeiro aos estudantes, verbas essenciais para a formação inicial das crianças foram comprimidas, gerando alerta entre especialistas do setor.

O Raio-X dos Cortes: Alfabetização em Queda

A área mais impactada foi a alfabetização, fase crucial para o desenvolvimento cognitivo. Comparando os valores ajustados pela inflação, houve uma queda de 42% nos investimentos diretos.

  • 2024: R$ 791 milhões investidos.

  • 2025: R$ 459 milhões previstos.

Essa redução ocorre em um cenário onde o Brasil ainda luta para recuperar a defasagem de aprendizado pós-pandemia, especialmente nos anos iniciais do ensino fundamental.

Ensino Integral e a Manobra do Fundeb

A situação do Ensino em Tempo Integral é ainda mais complexa. Historicamente, o MEC realizava transferências diretas robustas para ajudar estados e municípios a manterem as crianças na escola o dia todo. Em 2023 e 2024, esses aportes somaram mais de R$ 4,6 bilhões.

Porém, em 2025, os repasses diretos do ministério despencaram para apenas R$ 75,8 milhões.

O que aconteceu?

O governo aprovou uma emenda constitucional que vincula uma parte do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) a essa política. Na prática, o MEC deixou de usar verba própria e passou a responsabilidade para o fundo contábil que já é garantido por lei às redes de ensino. Especialistas argumentam que isso enfraquece o poder redistributivo do fundo, obrigando gestores locais a fazerem “mais com o mesmo dinheiro”.

Tabela: Comparativo de Prioridades (2024 vs 2025)

Para entender para onde o dinheiro está indo, veja o comparativo abaixo:

Programa / Ação Investimento Anterior (2023/24) Situação em 2025 Variação / Status
Alfabetização R$ 791 milhões R$ 459 milhões 🔻 Queda de 42%
Tempo Integral R$ 2,5 bilhões (diretos) R$ 75,8 milhões 🔻 Substituído pelo Fundeb
Pé-de-Meia Criação/Implementação R$ 12 bilhões (estimado) 🔺 Prioridade Máxima
Livro Didático (PNLD) Verba regular Queda de 12% 🔻 Redução progressiva

O Impacto do Pé-de-Meia nas Contas

O programa Pé-de-Meia, criado para combater a evasão no Ensino Médio através de pagamentos mensais aos alunos, tornou-se a “vitrine” da atual gestão.

Após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), os gastos do programa tiveram que entrar nas despesas oficiais do MEC, criando uma pressão fiscal inédita. Para bancar os R$ 12 bilhões anuais necessários, o orçamento da pasta teve que ser reajustado, competindo com outras demandas urgentes.

Para saber mais sobre como funciona o incentivo financeiro, acesse a página oficial do Programa Pé-de-Meia no Gov.br.

O Outro Lado: O que diz o Governo?

Em nota oficial, o Ministério da Educação afirmou que permanece comprometido com a educação básica. A pasta justificou que parte das inconsistências nos números se deve a atualizações nos sistemas de gestão orçamentária, que dificultam a consolidação final dos dados.

Além disso, o governo prometeu atuar junto ao Congresso Nacional para tentar recompor os valores suprimidos durante a tramitação do orçamento, especialmente para programas como o PNLD e a alfabetização.

A estratégia de investir maciçamente no final do ciclo escolar (Ensino Médio) enquanto se reduz o aporte no início (Alfabetização) é vista com cautela.

Embora o incentivo financeiro seja vital para manter jovens na escola, educadores alertam que a evasão no futuro muitas vezes é consequência de uma alfabetização falha no passado. O desafio para 2026 será equilibrar essa balança sem comprometer a qualidade do ensino de base.

Para acompanhar os dados da educação brasileira, consulte o portal QEdu, que reúne estatísticas detalhadas sobre o aprendizado no país.


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