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Erika Hilton votou contra o aumento das penas para estuprad0res e feminicídios

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Você acha justo um criminoso condenado por estupr0 de vulnerável sair da cadeia após cumprir menos da metade da pena?

Para a imensa maioria dos brasileiros, isso é uma aberração. Mas, para uma ala específica do Congresso Nacional, manter essa regra branda era a prioridade.

Em uma votação histórica na Câmara dos Deputados (PL 1.112/2023), o Brasil assistiu a um verdadeiro embate entre a segurança pública e o chamado “populismo penal”.

O projeto aprovado determinou o fim de uma mamata jurídica: agora, condenados por crimes hediondos — como estupr0, feminicídio e latrocínio — são obrigados a cumprir pelo menos 80% da pena em regime fechado.

A vitória foi esmagadora: 334 votos a favor do cidadão de bem. Porém, 65 deputados votaram contra esse endurecimento.

E quem liderou essa oposição? A deputada Erika Hilton (PSOL-SP), acompanhada de praticamente toda a bancada do PSOL e grande parte do PT.

Para entender a gravidade desse voto, basta olhar para a matemática da impunidade.

Antes dessa aprovação, um criminoso condenado a 10 anos por estupr0 poderia voltar para as ruas após cumprir apenas 4 anos em regime fechado.

Com a nova lei, esse mesmo bandido terá que cumprir pena na cadeia por, no mínimo, 8 anos antes de sequer sonhar com qualquer benefício.

É a diferença literal entre a justiça para a vítima e o deboche do Estado.

O argumento do PSOL, defendido em plenário, é que “aumentar penas não resolve a criminalidade” e que o sistema prisional não ressocializa ninguém.

Do outro lado, parlamentares conservadores e de segurança pública rebateram com a realidade das ruas. A deputada Bia Kicis (PL-DF) resumiu o sentimento nacional: “A impunidade é a mãe da reincidência”.

A lógica é simples e direta: quando o criminoso sabe que pode destruir uma família e sair da prisão em poucos anos, o risco de cometer um crime hediondo se torna um “bom negócio”.

A deputada Erika Hilton e seu partido optaram por manter as regras antigas, virando as costas para o desespero das vítimas de violência sexual e focando apenas no bem-estar do detento.

O aumento do tempo de cadeia não é vingança; é um freio real. É a garantia de que, enquanto o predador estiver trancado, nenhuma outra mulher ou criança será sua vítima.

O cidadão brasileiro já deu o seu recado: não há espaço para leniência quando o assunto é crime hediondo.

🚫 Lista de Crimes com Votos Contra o Aumento de Pena

Erika Hilton e a bancada do PSOL votaram contra o endurecimento de punições ou mudanças na progressão de regime para os seguintes delitos:

* Estupr0 e Estupr0 de Vulnerável: Voto contra o aumento do tempo de permanência em regime fechado (de 50% para 80% da pena).

* Feminicídio: Posicionamento contrário a projetos que buscavam tornar a pena de feminicídio isolada e mais alta que a do homicídio qualificado comum.

* Crimes Hediondos em Geral: Votos contrários ao fim da “saidinha” (saída temporária) para condenados por crimes violentos.

* Roubo com Emprego de Arma: Rejeição ao agravamento das penas para assaltos violentos.

* Homicídio Qualificado: Voto contra a redução de benefícios penais para assassinos reincidentes.

 


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