Cidades atingidas no Rio Grande do Sul seguem sem recursos do Governo Lula

Prefeitos relatam que sequer conseguem acessar suas prefeituras para achar os documentos necessários para atender burocracias exigidas por ministros do governo Lula.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, expressou nesta segunda-feira (13/05) a insatisfação dos prefeitos gaúchos com os trâmites burocráticos impostos pelo governo federal para a liberação de recursos emergenciais ao estado.

Essa declaração surge após o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmar, no fim de semana, que apenas 69 dos 447 municípios em situação de calamidade haviam contatado o governo.

Em entrevista à GloboNews, Ziulkoski criticou os R$ 16 milhões disponibilizados, argumentando que o montante é insuficiente para lidar com a emergência decorrente das intensas chuvas no estado. “Há 15 dias estamos enfrentando essa situação, e hoje, infelizmente, a gravidade das precipitações atinge um novo pico”, afirmou. “Mas será que R$ 16 milhões para 69 municípios são suficientes? Essa é a resposta que as prefeituras recebem, 15 dias depois? Estamos indignados.”

Barreiras burocráticas

Ziulkoski relatou que muitos prefeitos sequer conseguem acessar suas prefeituras para enviar os documentos necessários por e-mail, conforme exigido pelo Ministério. Ele argumentou que a urgência da situação requer um processo menos burocrático para a liberação rápida dos recursos.

Para o líder municipalista, o governo deveria destinar os fundos diretamente aos municípios mais afetados, sem a necessidade de solicitações formais.

A normativa governamental estabelece que o valor do auxílio emergencial varia de acordo com o tamanho da população das cidades, sendo R$ 200 mil para municípios com até 50 mil habitantes, R$ 300 mil para até 100 mil e R$ 500 mil para aqueles com mais de 100 mil habitantes.

Ziulkoski defende a liberação imediata dos recursos, acompanhada de uma fiscalização rigorosa por meio de prestação de contas. Ele também questionou a necessidade de tantas exigências burocráticas que retardam as ações iniciais de recuperação. “Parece haver uma presunção de desonestidade por parte dos prefeitos, que poderiam desviar os recursos”, afirmou. “Não podemos continuar assim, vamos persistir.”

Prefeitos enfrentam catástrofes no RS

Durante a entrevista, Ziulkoski destacou que, nos últimos 11 anos, desastres naturais no Brasil resultaram em prejuízos de R$ 680 bilhões, enquanto apenas R$ 3 bilhões foram liberados pelos governos para auxílio.

Até o momento, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a Casa Civil e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional não se pronunciaram.

Segundo o último boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, divulgado nesta segunda-feira (13/05), as chuvas já causaram 147 mortes no estado, deixando mais de 600 mil desabrigados, 131 desaparecidos e mais de 800 feridos. Ao todo, a tragédia afetou 2,1 milhões de pessoas, com 81,2 mil em abrigos públicos e 538,7 mil na casa de familiares.