Bolsonaro se manifesta após Alexandre de Moraes proibir sua viagem aos EUA para posse de Trump e personalidades contestam STF: ‘mensagem preocupante sobre o estado da democracia e da justiça em nosso país’; ASSISTA!

O ex-presidente Jair Bolsonaro divulgou, pelas redes sociais, uma declaração após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negar o pedido de devolução de seu passaporte, que foi apreendido porque o ministro quis.

O ex-presidente foi convidado para a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. Bolsonaro anunciou que a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, comparecerá à posse de Trump e deverá receber um tratamento especial. Ouça a nota divulgada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro: “Declaração do Gabinete do Presidente Jair Bolsonaro

• A decisão de hoje de Alexandre de Moraes de negar o pedido do Presidente Jair Bolsonaro para comparecer à histórica posse do Presidente Donald Trump é uma grave decepção — não apenas para o Presidente Bolsonaro, mas para os milhões de brasileiros que ele representa e para a duradoura amizade entre o Brasil e os Estados Unidos.

• O convite do Presidente Trump a Bolsonaro simboliza os profundos laços entre duas das maiores democracias das Américas. A decisão de impedir Bolsonaro de participar deste evento tão importante diminui a posição do Brasil no cenário global e envia uma mensagem preocupante sobre o estado da democracia e da justiça em nosso país.

• Essa decisão é mais um exemplo do contínuo uso de “lawfare” (ativismo judicial) contra Bolsonaro — o uso sistemático da justiça para neutralizá-lo como adversário político nos tribunais, para não enfrentá-lo nas urnas. Essas ações não têm a ver com justiça ou com a prevenção de risco de fuga. Elas têm a ver com medo: medo da popularidade de Bolsonaro, que lidera as pesquisas para as eleições de 2026; medo de seu amplo apoio entre brasileiros de todas as classes sociais e regiões do país; e medo do que ele representa.

• As justificativas apresentadas para esta decisão carecem de qualquer fundamento legal ou lógico. Bolsonaro cumpriu todas as ordens judiciais desde que seu passaporte foi confiscado há quase um ano. Ele compareceu à posse do Presidente Javier Milei na Argentina em dezembro de 2023 com permissão de Alexandre de Moraes e retornou ao Brasil como prometido, provando mais uma vez que não representa risco de fuga. Apesar disso, continua-se a esticar os limites da lógica jurídica para restringir seus direitos, negando a milhões de brasileiros a chance de ver seu principal candidato à presidência representado internacionalmente.

• O governo Lula claramente aprendeu com os erros nos Estados Unidos, onde o sistema de justiça foi instrumentalizado para ganhos políticos: mas lá eles não agiram rápido o suficiente para destruir seu oponente político, Donald Trump, e ele superou esse ativismo judicial. Eu também superarei.

• Esta decisão também representa uma oportunidade perdida de fortalecer a relação entre os Estados Unidos e o Brasil em um momento crítico. O Presidente Trump enfatizou a unidade global contra o “lawfare” e governos instrumentalizados para atacar opositores políticos, convidando líderes de todo o mundo para sua posse. Impedir Bolsonaro de comparecer enfraquece os laços diplomáticos e econômicos entre nossos países e afasta ainda mais o Brasil de um alinhamento com o mundo livre.

• Isso não é sobre um homem ou uma decisão; não é sobre direita ou esquerda, é sobre o futuro da democracia no Brasil. Se o sistema de justiça pode tirar os direitos de um ex-presidente que representa milhões de brasileiros, ele pode fazer o mesmo com qualquer um. O povo brasileiro merece algo melhor do que decisões que minam os próprios princípios de justiça e democracia que se pretende defender.

• A luta pela democracia, liberdade e pelo direito do povo brasileiro de escolher seus líderes continuará. “Lawfare” não prevalecerá”.

O deputado Mário Frias comentou: “Ativismo judicial é um nome polido para Estado de Exceção. É mais uma arbitrária ação do regime”.