Bolsonaro pede autorização a Alexandre de Moraes para procedimento cirúrgico

Alexandre de Moraes autorização para realizar um procedimento médico e se ausentar de Brasília. Entenda o motivo do pedido ao STF.

O ex-presidente Jair Bolsonaro precisa da autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para realizar um procedimento médico.

A defesa do ex-chefe de Estado protocolou um pedido na Corte solicitando permissão para que ele possa se ausentar de Brasília por três dias, entre 3 e 5 de setembro, para realizar uma consulta e um tratamento de saúde.

Confesso que, para quem não acompanha o dia a dia jurídico, pode parecer estranho um cidadão precisar de permissão de um ministro do STF para cuidar da própria saúde.

No entanto, o que os noticiários rápidos não explicam é que essa situação é uma consequência direta das investigações em que Bolsonaro está envolvido.

Neste artigo, vamos detalhar por que essa autorização é necessária, qual a condição de saúde do ex-presidente e quais são as restrições impostas a ele por Alexandre de Moraes.

Por que Bolsonaro precisa de permissão do STF?

A necessidade de pedir autorização a Alexandre de Moraes não é um procedimento padrão, mas uma medida cautelar imposta ao ex-presidente. Jair Bolsonaro é investigado em inquéritos que tramitam no STF, incluindo o que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Como parte dessas investigações, Moraes determinou uma série de restrições a Bolsonaro, entre elas:

• Proibição de deixar o país: Seu passaporte foi apreendido.
• Proibição de se comunicar com outros investigados.
• Obrigatoriedade de permanecer no país e, em alguns casos, de informar deslocamentos relevantes.

Na nossa prática de análise jurídica, notamos que a solicitação para se ausentar de Brasília, mesmo dentro do Brasil, é uma medida de precaução da defesa para garantir o cumprimento estrito das ordens judiciais e evitar qualquer interpretação de descumprimento que possa levar a sanções mais duras.

O Procedimento Médico e o Histórico de Saúde

O pedido da defesa informa que Jair Bolsonaro precisa realizar um tratamento para erisipela, uma infecção de pele causada por bactérias. Essa condição não é nova; o ex-presidente já foi internado em novembro de 2022 e em maio deste ano pelo mesmo motivo.

O que é Erisipela? É uma infecção que atinge as camadas mais superficiais da pele, causando vermelhidão, dor e inchaço. Embora comum, pode levar a complicações sérias se não for tratada adequadamente, como explica o portal da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD).

A consulta e o procedimento seriam realizados fora de Brasília, justificando a necessidade do pedido de autorização para o deslocamento.

Próximos passos e contexto político

Agora, a decisão está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes. A expectativa é que, por se tratar de uma questão de saúde comprovada por laudos médicos, a autorização seja concedida.

Este episódio, no entanto, serve para ilustrar a situação jurídica delicada do ex-presidente. Cada passo de Bolsonaro, mesmo os relacionados à sua vida pessoal e saúde, está sob o escrutínio do Supremo Tribunal Federal, evidenciando a gravidade das investigações em curso.

Um Reflexo da Situação Jurídica

O pedido de Jair Bolsonaro a Alexandre de Moraes para realizar um tratamento médico é um reflexo direto de sua condição como investigado em inquéritos no STF. A necessidade de autorização para se ausentar de Brasília evidencia as restrições impostas pela Corte.

• Jair Bolsonaro pediu autorização ao STF para se ausentar de Brasília por 3 dias para tratar de uma erisipela.
• A permissão é necessária devido às medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito das investigações.
• A condição de saúde do ex-presidente é recorrente, e a decisão sobre o pedido de deslocamento está com Moraes.