Direção do INSS do governo Lula tentou esconder farra dos descontos em aposentadorias

INSS Negou Acesso a Dados sobre Entidades Acusadas de Desconto Indevido a Aposentados

A diretoria do INSS recusou repetidamente fornecer informações sobre o faturamento de entidades acusadas de descontos indevidos a aposentados, revela reportagem do Metrópoles. Durante três meses, o órgão negou acesso aos números de arrecadação dessas organizações, solicitados com base na Lei de Acesso à Informação. A Ouvidoria do INSS precisou intervir para reverter a decisão, após apelação à Controladoria-Geral da União.

Segundo a apuração, há 29 associações autorizadas pelo INSS a realizar descontos em benefícios de aposentadoria e pensão, por meio de acordos de cooperação. No último ano, o número de entidades aptas a aplicar a contribuição aumentou de 21 para 29. O faturamento mensal dessas associações cresceu significativamente, de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões. Desde janeiro de 2023, as entidades arrecadaram mais de R$ 2 bilhões com as contribuições.

O pedido por dados da arrecadação foi feito em dezembro de 2023, mas foi ignorado pelo INSS. Após várias tentativas de obtenção das informações, os coordenadores da Diretoria de Benefícios negaram acesso, alegando que os dados eram sensíveis e sujeitos à LGPD. No entanto, a Ouvidoria do INSS contrariou essa decisão, fornecendo os dados solicitados por e-mail, indo de encontro às negativas anteriores da diretoria.

O que diz o INSS

O Metrópoles questionou o INSS sobre os descontos indevidos feitos por entidades e sobre o aumento das parcerias e reclamações contra elas. O órgão não se manifestou.

Em dezembro, o INSS afirmou apenas que “mantém acordos de cooperação técnica com entidades de classe para desconto de mensalidade associativa com algumas instituições”, com base na Lei nº 8.213/1992 e no Decreto nº 3.048/1999.

“Desde que autorizada pelos filiados, a mensalidade associativa pode ser descontada diretamente do benefício. Cabe destacar que o desconto não é do INSS, mas sim da entidade”, diz o órgão. Ainda segundo o INSS, “o beneficiário que for descontado indevidamente deve entrar em contato com a entidade por meio do SAC, que consta na própria rubrica de desconto no extrato de pagamento, ou pode pedir o serviço de excluir mensalidade associativa pelo Meu INSS ou Central 135.”