Alexandre de Moraes revogou censura a Monark por medo da OEA, afirma Deltan Dallagnol; VÍDEO!

A recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de revogar a censura imposta ao influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, gerou grande repercussão.

O ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, apontou que a medida pode ter sido influenciada pela iminente visita ao Brasil de Pedro Vaca Villarreal, relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Recuos e Pressão Internacional

Nos últimos dias, Moraes tomou diversas decisões revertendo bloqueios impostos a redes sociais de jornalistas, influenciadores e políticos conservadores. O movimento coincidiu com a chegada de Pedro Vaca Villarreal ao Brasil para avaliar o estado da liberdade de expressão no país. O relator da OEA se reuniria com autoridades dos Três Poderes, representantes do Ministério Público, jornalistas e plataformas digitais para discutir o tema da censura judicial.

Dallagnol classificou essas decisões como um “terremoto em Brasília” e ressaltou a importância da visita da CIDH. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o ex-procurador destacou que as recentes liberações de perfis censurados podem estar diretamente ligadas à pressão internacional.

A Ligaação com Donald Trump e Elon Musk

Outro ponto levantado por Dallagnol foi a recente posse de Donald Trump nos Estados Unidos e sua promessa de combater a censura em redes sociais. O ex-presidente norte-americano, aliado do bilionário Elon Musk, tem pressionado plataformas digitais a garantir maior liberdade de expressão. Musk, por sua vez, já entrou em atrito com Moraes devido às restrições impostas ao X (antigo Twitter) no Brasil.

Dallagnol enfatizou essa conexão em uma postagem: “Curiosamente, Moraes determinou o desbloqueio das redes de Monark pouco antes da visita ao Brasil da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, que ocorrerá entre os dias 9 e 14 de fevereiro, e após a posse de Trump, que iniciou uma guerra contra a censura”.

Censura Revogada, Mas Com Restrições

Na decisão que autorizou Monark a recuperar suas redes sociais, Moraes justificou que, no atual momento, “não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados”, mas ressaltou que postagens consideradas ilícitas devem ser removidas. Caso o influenciador reincida em publicações com o mesmo teor, estará sujeito a uma multa diária de R$ 20 mil.

Dallagnol argumentou que a legislação brasileira não define legalmente os conceitos de “fake news” ou “desinformação”, tornando subjetivas as decisões de censura. Segundo especialistas, a criminalização de fake news ocorre apenas em contexto eleitoral, o que não seria o caso de Monark.

🚨 Análise jurídica da liberação das contas de Monark por Moraes, depois de quase 2 anos:

1) Moraes mandou bloquear as redes de Monark com base em informações da AEED/TSE, a mesma do escândalo da Vaza Toga. Aqui já há uma ilegalidade, pois a AEED não tem legitimidade legal para… pic.twitter.com/BBO8hWjXVZ

— Deltan Dallagnol (@deltanmd) February 7, 2025

Outras Revogações

A decisão de Moraes não se limitou a Monark. Nos últimos dias, outros nomes também tiveram suas redes sociais liberadas, como Lucivânia Barbosa, alvo da Operação Lesa Pátria, e Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como “Léo Índio”, primo dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ambos foram censurados por suas participações em publicações relacionadas ao 8 de Janeiro de 2023, data dos ataques às sedes dos Três Poderes.

Mesmo com a liberação, Moraes determinou que postagens previamente identificadas como ilícitas sejam excluídas, sob pena de multa de R$ 20 mil por perfil.

O recuo do STF em relação à censura de influenciadores e figuras públicas levanta questões sobre a influência de organismos internacionais e da pressão política externa nas decisões judiciais do Brasil. A visita da OEA e as mudanças no cenário político global podem ter sido determinantes para essa flexibilização.

Resta saber se essa tendência de liberação se manterá ou se trata-se apenas de um movimento estratégico diante da pressão internacional. Enquanto isso, o debate sobre os limites da liberdade de expressão no Brasil segue acalorado e com desdobramentos que podem impactar profundamente o futuro das redes sociais e da imprensa no país.