Procurador escancara ilegalidades nos inquéritos políticos do STF e faz advertência: ‘instrumentos de poder sem freio do sr. Alexandre de Moraes’; VEJA VÍDEO!

Denúncias Contra o STF: O Que Está em Jogo?

O procurador e professor de Direito Marcelo Rocha Monteiro fez duras críticas aos inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante uma transmissão ao vivo organizada pela Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (ASFAV), Monteiro analisou o papel do STF em casos recentes e questionou a legalidade de suas ações, descrevendo-as como “instrumentos de poder sem freio”.

O Contexto: Prisões e Controvérsias

Dois anos após os eventos de 8 de janeiro, em que manifestações contra o governo resultaram em prisões em massa, o STF continua sendo alvo de críticas. Monteiro destacou que o caso exemplifica um padrão preocupante: o uso de investigações para exercer poder político.

“Eles não reconhecem limites para o seu poder absoluto. Esse caso do 8 de janeiro é um exemplo, talvez o mais significativo, mas não o único”, afirmou o procurador.

Como Funciona um Inquérito?

Monteiro explicou as regras que deveriam reger inquéritos no Brasil:

• Papel do juiz: Deve ser isento e só atuar em resposta a pedidos de órgãos investigativos, como a polícia ou o Ministério Público.
• Separação de funções: Juízes não podem iniciar investigações ou escolher equipes de investigação.

O procurador argumentou que essas normas foram ignoradas nos inquéritos liderados por Moraes. “O juiz não pode querer fazer busca ou interceptação por conta própria. Isso compromete a imparcialidade”, disse Monteiro.

A Crítica ao Modelo do STF

Monteiro detalhou práticas que, segundo ele, contrariam a legislação brasileira:

• Iniciativa direta de Moraes: “Ele manda o assessor entrar em contato com a polícia e pede para buscar provas contra determinados indivíduos. Depois, autoriza como se estivesse agindo de forma imparcial.”
• Escolha de equipes de investigação: “Juiz não pode escolher delegado ou investigador. Isso é prerrogativa do Poder Executivo, mas Moraes fez isso para garantir controle absoluto.”

Ele chamou essas práticas de um “teatro jurídico” montado para justificar ações de poder concentrado no STF.

Especialistas Reagem às Declarações

A fala de Monteiro não apenas chamou atenção para as supostas irregularidades, mas também levantou questões sobre a integridade do sistema judicial brasileiro. Segundo a jurista e professora Mariana Albuquerque, “essas práticas, se confirmadas, representam uma ruptura com os princípios básicos do devido processo legal e da separação de poderes.”

Impactos para a Democracia Brasileira

As acusações contra o STF e o ministro Alexandre de Moraes têm implicações graves:

1. Erosão da confiança nas instituições: O uso excessivo de poder pode comprometer a credibilidade do Judiciário.
2. Precedentes perigosos: Se essas práticas se tornarem comuns, podem abrir espaço para abusos em outros níveis do sistema judicial.

Monteiro concluiu com um alerta: “Estamos diante de uma centralização de poder inédita, e isso coloca em risco a democracia que tanto lutamos para construir.”

O Que Pode Ser Feito?

A solução, segundo especialistas, passa por maior transparência e controle externo do Judiciário:

• Revisão de práticas: Propostas para limitar os poderes investigativos do STF estão em discussão no Congresso Nacional.
• Debate público: A sociedade precisa estar atenta e participar do debate sobre os limites do poder judicial.

O Futuro da Justiça no Brasil

As denúncias de Marcelo Rocha Monteiro reacendem o debate sobre o papel do STF e seus limites em uma democracia. O equilíbrio entre investigação e imparcialidade é essencial para preservar a confiança nas instituições e evitar abusos de poder.ações.