Bolsonaro volta a publicar no Twitter/X e destaca escalada contra liberdade no Brasil: “graves retrocessos à liberdade”

Com o desbloqueio da rede social X no Brasil nesta quarta-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) retomou sua atividade na plataforma, aproveitando a oportunidade para criticar o que classificou como uma escalada do Judiciário contra a liberdade de expressão no país.

Em sua primeira publicação após o retorno da rede, Bolsonaro destacou a importância da “pressão que faz engrenagens circular na defesa da democracia” e alertou para os “graves retrocessos à liberdade no Brasil” que, segundo ele, se intensificaram nos últimos dias.

O X, de propriedade do bilionário Elon Musk, ficou inacessível no Brasil por quase 20 dias devido a uma ordem judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar do desbloqueio, o acesso à plataforma ainda enfrenta limitações: no momento, é possível utilizá-la apenas via aplicativo em dispositivos móveis, enquanto o acesso por navegadores de computadores permanece indisponível.

Em sua publicação, Bolsonaro afirmou que o banimento da rede social foi resultado de questionamentos judiciais feitos pela empresa sobre ordens que exigiam não apenas a remoção de conteúdos específicos, mas também a exclusão permanente de perfis. Para o ex-presidente, essas medidas configuram censura prévia, uma prática inconstitucional e que viola direitos fundamentais. “Ao banir a maior rede social do país, milhões de brasileiros foram punidos, privados do acesso livre à informação e do direito de se expressar”, criticou Bolsonaro.

Bloqueio polêmico do X

O bloqueio do X no Brasil, ordenado em 30 de agosto por Moraes, impactou mais de 22 milhões de usuários da plataforma. A decisão foi tomada após Musk não cumprir uma intimação judicial emitida via mensagem na própria rede social, o que gerou um impasse. Musk acusou Moraes de emitir ordens “ilegais” para censurar perfis e alegou que o ministro teria interferido nas eleições presidenciais de 2022.

Em resposta, Moraes determinou que qualquer pessoa ou empresa que utilizasse “subterfúgios tecnológicos”, como redes privadas virtuais (VPNs), para acessar o X seria multada em R$ 50 mil por dia, além de poder enfrentar sanções civis e criminais.

O ex-presidente também criticou o impacto sobre a Starlink, empresa de internet via satélite de Musk, que foi penalizada no processo. “A Starlink foi vítima colateral de uma disputa judicial da qual não fazia parte, o que mina a segurança jurídica e a confiança dos investidores”, afirmou Bolsonaro, reforçando que o Brasil deveria ser um ambiente favorável a investimentos, mas tem afastado empresas inovadoras.

Referências a casos anteriores de censura

Bolsonaro aproveitou sua retomada no X para citar outros episódios que, segundo ele, representam censura e abusos do Judiciário. Ele mencionou um escândalo revelado pela Folha de S.Paulo, que vazou mensagens entre auxiliares de Moraes no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-presidente afirmou que esses inquéritos ignoram o devido processo legal, com alvos pré-selecionados por suas opiniões políticas.

O ex-presidente também fez referência a um caso envolvendo o jornal Folha de S.Paulo, que, segundo ele, foi censurado por Moraes ao tentar publicar uma entrevista com Filipe Martins, um ex-assessor do governo Bolsonaro. Martins, de acordo com o relato, teria sido preso injustamente por mais de seis meses, sem julgamento.

Bolsonaro finalizou sua mensagem com um alerta: “Quando a justiça age seletivamente, todos corremos risco. Quando a censura prévia é normalizada, perdemos nossa liberdade. Quando a liberdade de expressão e de imprensa são ameaçadas, a Democracia grita por socorro. Deus, Pátria, Família e Liberdade.”