Política
Tribunal de Justiça proíbe a leitura da Bíblia antes das sessões na Câmara de Bauru
Decisão tirou ainda a obrigatoriedade de se usar o Livro Sagrado sobre a mesa do Parlamento da cidade do interior de São Paulo
![](https://folhadapolitica.com/wp-content/uploads/2024/04/bauru.jpeg)
Decisão tirou ainda a obrigatoriedade de se usar o Livro Sagrado sobre a mesa do Parlamento da cidade do interior de São Paulo
Por unanimidade, os magistrados do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entenderam ser inconstitucional a leitura da frase da Bíblia “sob a proteção de Deus” no início das sessões da Câmara Municipal de Bauru (SP).
Estabelecida na quarta-feira 17, a decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral de Justiça, órgão máximo do Ministério Público de São Paulo. Conforme o órgão, o rito no Parlamento “fere o princípio do Estado laico”.
![](https://folhadapolitica.com/wp-content/uploads/2024/04/biblia-aberta.webp)
Decisão do TJSP, sobre a Bíblia em Bauru, atende a pedido da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado | Foto: Divulgação/Freepik
Além da liturgia, o TJSP derrubou também a determinação do regimento interno segundo o qual a Bíblia tem de permanecer sobre a Mesa Diretora da Casa de Bauru.
“Não compete ao Poder Legislativo municipal criar preferência por determinada religião — como o faz pela invocação a ‘Deus’, disponibilização da Bíblia e a exigência da leitura de trecho da Bíblia para iniciar a sessão legislativa na Câmara Municipal — voltado exclusivamente aos seguidores dos princípios dos credos monoteístas, alijando outras crenças presentes no tecido social brasileiro que não ostentem essa característica”, diz trecho da decisão do TJ-SP.
![](http://folhadapolitica.com/wp-content/uploads/2024/02/logo-folha-da-politica.png)
-
Economia14 minutos atrás
Quem são as cinco pessoas mais ricas da América Latina? Veja ranking
-
Política3 dias atrás
Comandante do Exército terá buffet de R$ 684 mil com salmão e filé
-
Polícia2 dias atrás
Depoimentos reforçam ligação de candidato do PT aliado de Boulos a empresa vinculada ao PCC
-
Política2 dias atrás
Prefeito amigo de Lula contrata empresa de estagiário em Mauá
-
Política39 minutos atrás
Manifestação de 7 de Setembro contra Alexandre de Moraes e pela liberdade lota à Avenida Paulista; VEJA IMAGENS