“Nós do STF somos admiradores do regime comunista chinês” comandado por Xi Jinping, diz Gilmar Mendes

Declaração polêmica de Gilmar Mendes sobre a China gera repercussão Nacional

Uma afirmação surpreendente marcou a sessão do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (11).

O ministro Gilmar Mendes declarou abertamente que “todos os integrantes da Corte admiram o regime chinês” comandado por Xi Jinping, durante discussões sobre a criação de mecanismos de fiscalização das redes sociais.

A declaração ocorreu em um momento crucial do julgamento, quando o ministro Cristiano Zanin defendia a criação de uma entidade privada pelas próprias plataformas para moderação de conteúdo.

Foi neste contexto que Gilmar interrompeu o colega para fazer sua observação sobre o modelo chinês.

O decano do STF utilizou a famosa “teoria do gato” de Deng Xiaoping para justificar sua posição, demonstrando como referências ao sistema chinês estão sendo incorporadas nas discussões sobre regulamentação digital no Brasil.

Por que Gilmar Mendes Citou a Filosofia Econômica Chinesa?

Durante sua intervenção, o ministro recuperou a célebre frase do ex-líder chinês Deng Xiaoping: “A cor do gato não importa, o importante é que ele cace o rato”.

Esta filosofia, conhecida como “socialismo com características chinesas”, foi fundamental para as reformas econômicas que transformaram a China nas décadas de 1970 e 1980.

Segundo especialistas em política internacional, essa referência não é casual. O modelo chinês de “socialismo de mercado” representa uma abordagem pragmática onde a eficiência supera considerações ideológicas tradicionais.

Principais características do modelo citado por Gilmar:

1. Pragmatismo sobre ideologia – O resultado importa mais que o método
2. Flexibilidade institucional – Adaptação conforme a necessidade
3. Controle estatal estratégico – Presença do Estado em setores sensíveis
4. Abertura controlada – Mercado com supervisão governamental

O contexto atual da Regulação Digital Chinesa

O regime de Xi Jinping, mencionado por Gilmar Mendes, implementou um dos sistemas mais rigorosos de controle digital do mundo. Plataformas como Google, Facebook e YouTube são banidas, enquanto o TikTok local (Douyin) opera sob regras estritas de censura e vigilância.

Esta realidade contrasta significativamente com o debate brasileiro, onde se busca equilibrar liberdade de expressão e controle de conteúdo.

A admiração expressa pelo ministro levanta questões sobre qual modelo de regulação o STF pretende adotar.

STF defende presença estatal na Fiscalização das Redes Sociais

Gilmar Mendes foi enfático ao defender que o Brasil não deve ter “complexo de vira-lata” em relação aos seus mecanismos de controle digital.

O ministro destacou a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como exemplo positivo de regulação estatal eficiente.

“Se olharmos a crise séria que enfrentamos nos últimos anos e as respostas que conseguimos dar. Nós temos que perder o nosso complexo de vira-lata”, afirmou o decano, referindo-se aos embates entre o Judiciário e outros poderes nas redes sociais.

Propostas em discussão no Supremo

Durante a sessão, diferentes ministros apresentaram suas visões sobre como deve funcionar a regulação das plataformas digitais:

Comunista Flávio Dino sugeriu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) atue como órgão fiscalizador enquanto o Congresso não aprova uma lei específica.

Ele também introduziu o conceito de “falha sistêmica” – as plataformas seriam punidas não por casos isolados, mas por tolerarem repetição de conteúdos ilícitos.

Cristiano Zanin  ex-advogado de Lula, defendeu uma “postura mais cuidadosa” dos provedores de aplicações, destacando o “crescente impacto” das plataformas no debate democrático e o potencial de violação de direitos fundamentais.

Desafios da Regulação Digital Brasileira

O debate no STF reflete a complexidade de regular as redes sociais em uma democracia. Diferentemente do modelo chinês, o Brasil precisa equilibrar controle e liberdade, considerando princípios constitucionais e tratados internacionais.

Gilmar Mendes reconheceu essa dificuldade ao afirmar que “é muito difícil hoje saber bem a natureza de várias entidades” que poderiam atuar na regulação, citando o risco de captura regulatória por parte do mercado.

Repercussões da Admiração ao Regime Chinês

A declaração de Gilmar Mendes sobre a admiração ao regime chinês suscita debates importantes sobre os limites da regulação digital em democracias.

Enquanto a eficiência do modelo chinês é reconhecida, sua aplicação em contextos democráticos gera controvérsias significativas.

Principais pontos de reflexão:

• Eficiência versus liberdade – O modelo chinês é eficaz, mas restritivo
• Adaptação democrática – Como adaptar mecanismos autoritários sem comprometer direitos
• Transparência regulatória – A necessidade de processos abertos e controlados

O STF caminha para definir um modelo brasileiro de regulação que, segundo Gilmar Mendes, deve ser pragmático como “a teoria do gato” chinesa, mas adequado às especificidades democráticas nacionais.

A discussão continua em sessões futuras, onde o Supremo deve detalhar como será estruturada a fiscalização das redes sociais no Brasil, mantendo o equilíbrio entre eficiência regulatória e preservação de direitos fundamentais.

Qual sua opinião sobre a aplicação de modelos regulatórios internacionais no contexto brasileiro? Compartilhe seus comentários e participe do debate sobre o futuro da regulação digital no país.