URGENTE: Alexandre de Moraes é sancionado pelos EUA com Lei Magnitsky por violar os direitos humanos

Alexandre de Moraes foi oficialmente sancionado pelos Estados Unidos. Pela primeira vez na história, um ministro do STF entra na lista do OFAC — órgão do Tesouro norte-americano que congela bens e bloqueia acesso ao sistema financeiro global.

A acusação? Violação sistemática dos direitos humanos e ataque à liberdade de expressão.

Este não é um caso isolado. Segundo o Secretário do Tesouro, Scott Bessent, Moraes liderou uma “caça às bruxas ilegal” contra cidadãos e empresas dos EUA, incluindo plataformas como X, Rumble e Truth Social. O governo Trump justificou a medida como defesa da soberania americana frente a decisões judiciais consideradas arbitrárias.

Você vai entender, neste artigo, como uma lei contra corrupção virou arma diplomática, quais foram os fatos que levaram à sanção e por que isso muda para sempre a relação entre Brasil e EUA.

O que é a Lei Magnitsky e por que ela foi usada contra Moraes?

A Lei Magnitsky, criada em 2012 nos EUA, permite sanções a agentes estrangeiros envolvidos em graves violações dos direitos humanos ou corrupção de alto nível. Seu nome homenageia Sergei Magnitsky, um contador russo morto em prisão após expor um esquema bilionário de desvio fiscal.

Segundo o Departamento de Estado, Moraes usou seu cargo para:

• Autorizar detenções preventivas sem provas concretas
• Censurar centenas de perfis políticos, incluindo conservadores e jornalistas
• Aplicar penas de até 17 anos de prisão a manifestantes do 8 de janeiro
• Determinar o bloqueio de empresas americanas no Brasil

“Alexandre de Moraes age como juiz e júri. Suprime vozes com base em interpretações políticas, não jurídicas”, declarou Marco Rubio, senador republicano e um dos principais defensores da sanção. (Fonte: U.S. Department of State, 2025)

Um estudo do Freedom House mostra que, desde 2023, 63% dos casos de censura digital no Brasil tiveram origem em decisões do ministro. Esse número é o mais alto entre democracias da América Latina.

Pontos essenciais sobre a sanção a Alexandre de Moraes:

• Impacto em detenções arbitrárias com base em atos de 8 de janeiro
• Supressão de vozes nas redes sociais, incluindo empresas dos EUA
• Consequências financeiras severas sob a Lei Magnitsky

Como funciona a sanção e quem mais foi atingido?

Além de Moraes, o OFAC estendeu restrições a:

• Paulo Gonet (Procurador-Geral da República)
• Ministros do STF: Barroso, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Toffoli, Fachin, Cármen Lúcia e Zanin
• Aliados diretos com vínculos ao sistema financeiro internacional

A consequência prática? Cassação de vistos, congelamento de ativos e proibição de transações em dólares.

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Direitos Humanos em Xeque: O Que Diz a Declaração Universal?

A ONU estabelece, no Artigo 19 da Declaração dos Direitos Humanos, o direito à liberdade de opinião e expressão. As ações de Moraes, segundo críticos, contradizem esse princípio fundamental.

Casos emblemáticos incluem:

• Idosas com doenças graves mantidas em prisão preventiva
• Influenciadores censurados por críticas ao governo
• Empresas digitais obrigadas a remover conteúdos sem direito a defesa

Principais insights para levar consigo:

• A Lei Magnitsky transformou uma crise jurídica em um confronto geopolítico
• Decisões judiciais no Brasil agora têm consequências internacionais
• A liberdade de expressão está no centro do debate entre soberania e direitos

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