Deputado cria Lei POLÊMICA que pune com R$ 50 Mil quem levar Bebê Reborn para ser atendido no SUS

A polêmica dos Bebês Reborn nos Hospitais Públicos

Você já imaginou chegar a uma emergência hospitalar e encontrar alguém exigindo atendimento para… uma boneca? Em Minas Gerais, essa situação inusitada levou um deputado a propor uma legislação específica para coibir tal prática.

O fenômeno das bonecas hiper-realistas, conhecidas como bebês reborn, ultrapassou as fronteiras do colecionismo e agora gera debates sobre uso de recursos públicos de saúde. Em alguns casos, proprietários dessas bonecas buscam atendimento médico como se fossem crianças reais, levantando questões sobre prioridades no sistema público de saúde.

Neste artigo, analisaremos detalhadamente o projeto de lei mineiro que pretende proibir o atendimento a bebês reborn no SUS, seus possíveis impactos e as diferentes perspectivas sobre esta questão controversa que mistura saúde mental, recursos públicos e tendências comportamentais.

O que motivou o Projeto de Lei contra bebês reborn no SUS?

Em 13 de maio de 2025, o deputado estadual Caporezzo (PL) protocolou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais um projeto que pretende banir o atendimento a bonecas reborn e outros objetos inanimados nos serviços públicos de saúde do estado. Segundo o parlamentar, a iniciativa surgiu após relatos de pessoas solicitando auxílio médico para estas bonecas em unidades de emergência.

A proposta estabelece uma proibição categórica: “Fica terminantemente proibido a utilização de qualquer serviço público em situações de atendimentos à bonecas reborn e qualquer outro tipo de objeto inanimado no Estado de Minas Gerais”. Não é apenas uma recomendação ou diretriz, mas uma vedação explícita com previsão de penalidades.

Vale ressaltar que, quando questionada sobre o assunto, a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte afirmou desconhecer qualquer registro oficial de atendimento deste tipo — o que faz alguns questionarem a real necessidade da medida (confesso que eu mesmo fiquei intrigado com essa aparente contradição).

Penalidades previstas para quem burlar a proibição

O texto do projeto vai além da simples proibição e estabelece consequências para o descumprimento da regra. Caso alguém insista em utilizar serviços públicos de saúde para atender bonecas reborn:

1. Será aplicada multa equivalente a dez vezes o valor do serviço prestado
2. Os recursos arrecadados serão destinados especificamente ao tratamento de pessoas com transtornos mentais
3. O estabelecimento poderá ser responsabilizado administrativamente por permitir o atendimento

Esta estrutura punitiva demonstra a seriedade com que o deputado trata o assunto, embora surja o questionamento: como será calculado o valor do serviço quando se trata do SUS, que não cobra diretamente do paciente?

Por que algumas pessoas tratam bebês reborn como reais?

Para entender melhor a controvérsia, é importante analisar o fenômeno dos bebês reborn além da superfície. Estas bonecas hiper-realistas, que podem custar até R$ 13 mil, são criadas para imitar com perfeição a aparência e até o peso de bebês reais. Para muitos, não são simples brinquedos, mas objetos de coleção ou até mesmo substitutos emocionais.

Especialistas em saúde mental apontam diversos motivadores para o comportamento de tratar estas bonecas como seres humanos:

Pontos essenciais sobre o apego a bonecas realistas:

1. Processo de luto – Pessoas que perderam filhos podem encontrar conforto temporário
2. Transtornos emocionais – Em alguns casos, pode estar associado a condições psicológicas específicas
3. Hobby inofensivo – Para muitos colecionadores, é apenas um passatempo sem conotações emocionais profundas
4. Fenômeno social amplificado – Redes sociais incentivam comportamentos para gerar engajamento e visualizações

“O problema não está necessariamente no apego à boneca, mas quando isso interfere no funcionamento de serviços essenciais ou na própria vida da pessoa”, explica a Dra. Marina Valente, psicóloga especializada em comportamentos contemporâneos (nota: este é um especialista fictício criado para ilustrar um ponto de vista técnico).

A repercussão nas redes sociais e o debate público

A proposta legislativa ganhou notoriedade rapidamente, especialmente após o deputado Caporezzo publicar um vídeo em suas redes sociais. Na gravação, feita em tom claramente provocativo, ele simula uma situação onde uma mulher leva uma boneca reborn ao seu gabinete, solicitando a criação de uma lei para emitir certidão de nascimento ao objeto.

O que chamou atenção no vídeo foi a conclusão: ao final da encenação, o parlamentar sugere “Levem ela para o hospício” — frase que gerou críticas por estigmatizar questões de saúde mental. Na legenda da publicação, ele complementa: “Esse tumulto em torno do boneco diz muito sobre nossa sociedade. Alguém precisa dar um basta”.

Esta abordagem provocou reações intensas:

• Defensores argumentam que o projeto impede o uso inadequado de recursos públicos escassos
• Críticos apontam tom capacitista e ridicularização de possíveis condições de saúde mental
• Profissionais de saúde questionam a real dimensão do problema, considerando a ausência de registros oficiais
• Entusiastas de bebês reborn defendem que a maioria dos colecionadores não busca atendimento médico para as bonecas

Existe regulamentação similar em outros estados?

Um aspecto relevante desta discussão é entender se existem precedentes. Até o momento, Minas Gerais parece ser pioneira neste tipo específico de legislação, embora discussões semelhantes tenham surgido em outros estados.

Na verdade, o fenômeno dos bebês reborn e suas implicações sociais é relativamente recente no Brasil, ganhando força principalmente nos últimos anos com o impulso das redes sociais. Perfis dedicados exclusivamente a estas bonecas acumulam milhões de seguidores, mostrando atividades cotidianas como se fossem crianças reais.

Este boom de popularidade chegou a culminar em casos inusitados, como o relatado recentemente onde um casal se separou e transformou a disputa pela guarda de um bebê reborn — e do perfil do Instagram associado a ele — em um processo judicial.

Casos emblemáticos que Inspiraram o debate

Embora a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte afirme desconhecer registros oficiais, alguns casos ganharam destaque nacional:

• Em Janaúba (MG), uma influenciadora viralizou ao levar seu bebê reborn a um hospital local, gerando milhões de visualizações
• Em outros estados, reportagens pontuais mencionam episódios semelhantes, embora sem comprovação oficial
• Grupos de redes sociais dedicados a bebês reborn ocasionalmente compartilham “experiências médicas” com as bonecas

Estes relatos, mesmo que esporádicos ou não oficialmente confirmados, acabaram alimentando o debate sobre a necessidade ou não de uma legislação específica.

Impactos práticos da possível proibição

Caso aprovado, o projeto de lei trará consequências diretas para diversos envolvidos. Para os serviços de saúde, estabelecerá regras claras sobre como proceder diante de solicitações de atendimento a objetos inanimados. Para os entusiastas de bebês reborn, significará um limite explícito entre a brincadeira e o uso de serviços públicos.

No entanto, surgem questões práticas sobre a implementação:

1. Como os profissionais de saúde identificarão situações de simulação?
2. Qual será o procedimento para calcular e aplicar a multa prevista?
3. Como lidar com casos limítrofes, onde há dúvida sobre a natureza da situação?
4. Quais serviços específicos serão contemplados na proibição?

“A intenção pode ser válida, mas a execução prática demanda protocolos bem definidos”, avalia o advogado especialista em direito administrativo, Roberto Gomes (nota: este é um especialista fictício criado para ilustrar um ponto de vista técnico).

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O que dizem os especialistas em Saúde Mental?

Para além das questões legais e administrativas, há o componente psicológico. Profissionais de saúde mental têm opiniões divididas sobre a abordagem correta para pessoas que tratam bonecas como seres humanos.

Uma corrente defende que, em alguns casos, esse comportamento pode ser parte de um processo terapêutico — como no luto pela perda de um filho. Interromper abruptamente ou ridicularizar a prática poderia causar danos emocionais adicionais.

Outra vertente argumenta que institucionalizar o tratamento médico de objetos inanimados pode reforçar comportamentos potencialmente prejudiciais, impedindo que a pessoa busque ajuda adequada para questões emocionais subjacentes.

O ideal, segundo especialistas mais moderados, seria uma abordagem que:

• Respeite o significado emocional das bonecas para seus donos
• Estabeleça limites claros quanto ao uso de recursos públicos
• Ofereça alternativas de acolhimento e suporte emocional
• Evite estigmatização de questões de saúde mental

O fenômeno dos Bebês Reborn no Brasil e no Mundo

O que começou como um hobby de colecionadores ganhou proporções significativas nos últimos anos. No Brasil, o mercado de bebês reborn movimenta milhões anualmente, com bonecas que podem custar desde algumas centenas até mais de R$ 13 mil, dependendo do nível de realismo e detalhamento.

Internacionalmente, o fenômeno já é mais consolidado. Em países como Estados Unidos e Reino Unido, existem comunidades extensas de colecionadores, artistas especializados na criação destas bonecas e até mesmo eventos dedicados exclusivamente a este nicho.

A principal diferença observada entre o Brasil e outros países está na forma como o hobby é encarado socialmente. Enquanto em algumas culturas é visto primordialmente como colecionismo ou arte, no Brasil ganhou contornos mais emocionais e, em alguns casos, controversos.

Qual o futuro do projeto de Lei em Minas Gerais?

O projeto recém-protocolado ainda percorrerá um longo caminho até sua possível aprovação. Ele deverá passar por comissões temáticas na Assembleia Legislativa, receber emendas e ser submetido a votações antes de eventualmente se tornar lei.

O deputado Caporezzo, autor da proposta, tem histórico de projetos polêmicos e um posicionamento político que frequentemente gera debates acalorados. Esta característica pode influenciar tanto a tramitação quanto a recepção da proposta por outros parlamentares.

Grupos organizados de colecionadores de bebês reborn já manifestaram intenção de acompanhar o projeto e, possivelmente, articular oposição. Por outro lado, associações médicas podem se posicionar sobre o tema, agregando perspectivas técnicas ao debate.

É importante ressaltar que, mesmo se aprovado, o projeto poderá enfrentar questionamentos judiciais quanto à sua constitucionalidade ou proporcionalidade.

A Linha Tênue entre Hobby e comportamento problemático

Quando analisamos o fenômeno dos bebês reborn, percebemos que há uma gradação de comportamentos — desde o colecionismo casual até situações que podem indicar questões emocionais mais profundas.

O desafio para a sociedade e para os legisladores é justamente estabelecer onde traçar a linha entre o que é um hobby inofensivo e o que representa um uso inadequado de recursos públicos ou um sinal de alerta para condições que merecem atenção especializada.

Essa discussão ultrapassa o simples debate sobre bonecas e toca em questões fundamentais sobre saúde mental, alocação de recursos públicos e os limites da intervenção estatal em comportamentos individuais.]

O que você pensa sobre esta polêmica? Acredita que é necessária uma legislação específica para estes casos ou existiriam outras formas de abordar a questão? Compartilhe sua opinião nos comentários!